Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 4843 renderam à ré a condenação ao pagamento do adicional de suspensivo (CLT, art. 899), o cumprimento da decisão não depende periculosidade no processo retromencionado. do trânsito em julgado. Cumprimento da obrigação de fazer em 8 dias (a contar de Quanto à hipoteca judiciária, saliento que se trata de efeito natural intimação específica), sob cominação

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO PERITO INAIA MELLO GOMES DE CARVALHO(OAB: 271652/SP) LIZANI DE SOUZA SANTOS(OAB: 423173/SP) FABIO ROMEU CANTON FILHO(OAB: 106312/SP) MUNICIPIO DE SAO PAULO DSL COMERCIO VAREJISTA S/A. ARNALDO AIRA MARANSALDI 3332 Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02). A incidência de juros moratórios com base na variação da taxa SELIC não

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 3091 MICROFONE, UMA VEZ QUE O EQUIPAMENTO DA SALA DE AUDIÊNCIA, CAPTA O SOM DE TODA A SALA, PODENDO DESPACHO DIFICULTAR O ENTENDIMENTO DO QUE FOI FALADO PARA AQUELES QUE ESTIVEREM PARTICIPANDO POR 1. Intime-se a autora para que, sob cominação de preclusão, VIDEOCONFERÊNCIA SEM O USO DE FONES DE OUVIDO; iv) apresente os cálculos de liquidação, inclusive da contri

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 4847 ser depositados em conta vinculada, para posterior liberação ao Portanto, para ambos os recolhimentos (previdência e FGTS), a trabalhador, vedado o pagamento direto (Lei 8.036/1990, art. 26, quitação plena exige que o empregador comprove o cumprimento parágrafo único). De acordo com a regulamentação legal e da obrigação acessória de entrega da GFIP, junta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2389/2019 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03800299 Miria Lucia Marques de Resende – SEIV – 1 - Lavras - 6 - 14/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 08325458 Balbina Duarte Brasileiro Pereira – PEB – 1 - Lavras - 30 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2389/2019 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03800299 Miria Lucia Marques de Resende – SEIV – 1 - Lavras - 6 - 14/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 08325458 Balbina Duarte Brasileiro Pereira – PEB – 1 - Lavras - 30 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA BARBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES ITUIUTABA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0191615-7 0195746-5 0199036-5 0209223-9 0180593-2 0186265-0 0201160-3 0189119-7 0202305-9 0209543-2 0191223-2 0201423-8 0194917-9 0197901-9 0202525-6 0199117-5 0202908-1 0186245-6 0204621-0 0191175-9 0197886-1 0202758-5 0210131-9 0183273-5 0196231-0 0195480-6 0209116-0 0201293-6 0209524-6 0182002-8 0205907-0 RAQUEL TEIXEIRA MAIA POLIANA NEVES DA CRUZ VINICIUS TEIXEIRA NASCIMENTO HIRIELE AGUIAR ZUCHERATTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARCELIA APARECIDA DAMASCENO RENATA FERREIRA BATISTA ELAINE CRISTINA CASTRO POLLYANA RIBEIRO DIAS LINDOLPHO CARLOS ANDRE FERNANDES PEREIRA RENATA RODRIGUES FERNANDES ELIANE FATIMA DE ALMEIDA ZANELLA RENATA GOMES DE MIRANDA SILVA FATIMA SANTANA MUNDIM SILVA DIANE GONCALVES DE SOUZA JARDIM MARILEA MARIA MOREIRA RONALDO JOSE COELHO LINHARES GLAUCIA CIOLETTI CARDOSO GISLAINE BATISTA SANTOS MARTINS SOUZA DIANA F