Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 3913/2019 – DP2 O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, combinado com artigo 103, inciso I, alínea “c”, da Lei Estadual nº 8407/2016; Considerando o Ofício n° 714/2019-P/1, de-27º BPM, de 07 de

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.905 Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 ALUDI SAMIR DIAS NUNES 005.441.662-05 GM-IPIXUNA DO PARÁ 219° CLASSIFICADO E APROVADO FABIO FEITOSA DE SOUSA 791.010.702-15 GM-BELÉM 220° CLASSIFICADO E APROVADO RUBSON LIMA VINENTE 838.981.152-91 PMPA 221° CLASSIFICADO E APROVADO FELIPE CARVALHO DE SÁ 018.648.522-08 PMPA 222° CLASSIFICADO E APROVADO DOMINGAS ODETE LEÃO CASTRO 319.822.202-87 GM-IGARAPÉ-MIRI 223° CLASSIFICADO E APROVADO ALBERT

Diário Oficial ● 07/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33755 POLICIA MILITAR DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 3448/2018 - DP 2 O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o Oficio n° 4486/2018-PGE-GBA-PCTA, de 09 de novembro de 2018, sendo recomendada pelo Exmo. Senhor. Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, qu

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Art. 3°. O policial militar deverá providenciar as documentações necessárias conforme publicado nas páginas 05, 06, 07 e 22 no Aditamento n° 134/2016 – PMPA. Art. 4º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 01 de setembro de 2019 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019. MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084 CHEFE DO ES

Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559  27 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . FÉRIAS PORTARIA Nº 101/2018-SAGA BELÉM, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: O processo n°2018/58763 e o Memo. n°012/2018-GAB.SEC.ADJ.OP. RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 0017/2018SAGA

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.921  53 Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA Nº 491/2022-SAGA OBJETIVO: para realizar o transporte de servidores SEDUC. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): XINGUARA/PA PERÍODO: 09.02.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação SERVIDOR(ES): TEN CEL PM ARMANDO AUGUSTO COELHO DA SILVA BITTENCOURT, MF: 5755310-1 TEN CEL PM ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR, MF: 5773830-1 ORDENA

Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646 ERRATA . Errata da publicação da PORTARIA Nº 033/2021-EPPM, publicado no DOE nº 34.645, em 21 de julho de 2021, Protocolo 682608. ONDE SE LÊ: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM, Comandante-Geral da PMPA. LEIA-SE: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM, Respondendo pelo Comando-Geral da PMPA. Protocolo: 683540 Errata da publicação da PORTARIA Nº 034/2021-EPPM, publicado no DOE nº 34.645, em 21 de julho de 2021, Protocolo 682609. ONDE

Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34072 121 Quinta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 ERRATA . PORTARIA Nº1253/2019-SAGA, DE 13.11.2019, DOE N° 34.036 DE 14.11.2019. Que concedeu 15 (quinze) dias de férias em janeiro/2020 ao servidor: RÔMULO RODOVALHO GOMES - MF 5947315/1 Onde se lê: O Plano de Férias 2020 da PF Leia-se: O Plano de Férias 2018 da PF Protocolo: 510883 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019-SEGUP/PA O Secretário

Diário Oficial ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.934 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 403/2022 – SDCCMO/DGP O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA, no exercício de atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o CEL QOPM RG 18338 MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO, da função de Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA (Belém); Art. 2º NOMEAR o CEL

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.921 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 31 de janeiro de 2022 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém/PA, 04 de abril de 2022. MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084 Chefe Do Estado-Maior Geral da PMPA Respondendo pelo Comando Geral da PMPA Protocolo: 780850 Portaria de Falecimento nº 20/2022 – CVP/4 O CHEFE DO ESTADO-MA