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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 13, ACOLHO AS JUSTIFICATIVAS DO REEDUCANDO, RAZAO PELA QUAL ABONO AS FALTAS AO PERNOITE NOS DIAS 13/09/2015, 03/10/2015 E 22/01/20 16. INTIMEM-SE O REEDUCANDO, VIA MANDADO, E O SEU DEFENSOR DATIVO , NA FORMA DA LEI. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENC IE-SE A TROCA DAS CAPAS DOS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. SANCLERLA NDIA, 26/02/2016. JOAO LUIZ DA COSTA GOMES
APELANTE : MARIA GABRIELA MARQUEZE ADVOGADO : ALEXANDRE LOPES DA ROSA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000727 APELAÇÃO CÍVEL 5003525-74.2015.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : RICHARD ALMEIDA SILVA ADVOGADO : FERNANDO DOS SANTOS LIMA APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS 0000728 APELAÇÃO CÍVEL 5000179-62.2014.404.7127 (Processo Eletrônico - TRF) R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 RA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENC ERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSIS TENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINIST ERIO PUBLICO: ACUSADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 390564-26.2007.8.09.0051 ( 200703905648 ) AUTOS NR. : 1069 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AMANDA BARBOSA DORNELLES VITIMA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 SENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO SEBASTIAO, EDGAR MENDES DA SILVA E ISMAIL CERQUEIRA DOS SANTOS. ASSIM SENDO , DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGNAR A AUDIENCIA PARA O DIA 15/12/2 015, AS 16 HORAS, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA O PORTUNIDADE, DETERMINOU QUE SEJA EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARA I NTIMACAO DO ACUSADO ORIVALDO LOPES DA COST
1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 199 indenização de 40%, na medida em que o contrato de trabalho do intervalo de 11h às 13h; que não sabe dizer se a reclamante reclamante ainda continua em vigor". (fl. 406) usufruiu intervalo inferior a 01h; (...)". (segunda testemunha da Insurgem-se as reclamadas contra a r. sentença ao argumento de reclamada - Sr. Richard Almeida Silva - fl. 383 - destaquei) que
1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 198 sexta feira; que em dois sábados por mês havia labor de 08h às 13h Assim, por razoável e condizente com as provas dos autos, e nos outros de 08h às 16h, conforme escala; que também havia mantenho a jornada média fixada pela r. sentença de origem. trabalho no último domingo de cada mês, no qual todos os No que diz respeito à alegação patronal quanto à co
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2017 0002002-03.2008.8.26.0247 (247.01.2008.002002-4/000000-000) Nº Ordem: 001020/2008 - Inventário - Inventário e Partilha - ALIETE BISPO FERREIRA E OUTROS X MARIA BRASILINA DE SOUZA E OUTROS - Vistos, Manifeste-se a autora acerca do quanto certificado às fls. 168, no que tange ao ofício expedido ao Banc
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 19 S. - - K. A. da S. - Vistos. Fls. 107/108: Ante os documentos juntados aos autos, defiro a liminar pleiteada pela autora para rever os alimentos fixados, fixando-os em 1 (um) salário mínimo em favor do requerido Richard Almeida Silva, observado, igualmente, o termo de audiência no sentido de que a requerida con
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 72 Processo 1000098-44.2019.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.N.S. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, para fins de saneamento e organização processual, que dispõe o artigo 357 do Código de Processo Civil, especifiquem e justifiquem eventuais provas que pretend
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 682 Processo 1002798-68.2014.8.26.0666 - Inventário - Sucessões - NATALINA ANTUNES DE OLIVEIRA - Fls. 40: Ciente. Entretanto, a inventariante deverá cumprir integralmente o despacho de fls. 19, bem como informar se há sentença de reconhecimento de união estável ou qualquer outro documento apto a demonstr