14 Resultado da pesquisa rita mendes silva - em: 18/05/2025
Página 1 de 2
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4623 023/146 (TJMA. Processo: AC 180042007 MA Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Julgamento: 19/11/2008 Órgão Julgador: GOVERNADOR EUGENIO BARROS) Posicionamento idêntico foi adotado, monocraticamente, quando do julgamento da Apelação Cível nº 0005.10.000526-2, de relatoria do Des. Ricardo Oliveira (DJe 4562, de 31/05/2011). Por esta razão, declaro a incompetência deste Tribunal para o conhecimento do presente recu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Afirmam que a falecida deixou saldo em sua conta existente junto ao Banco do Estado do Pará, razão pela qual, requerem autorização para sacar o referido valor. Com a inicial juntaram documentos (fls. 04/09). Recebida a inicial, fora determinada a expedição de ofício ao INSS e ao Banco Estado do Pará, para que informe a existência de valores depositados em conta de titularidade da de cujus (fl. 10). O
Boa Vista, 9 de fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico 000635-RR-N: 004 Cartório Distribuidor Vara Criminal Juiz(a): Parima Dias Veras ANO XV - EDIÇÃO 4730 64/86 Juizado Cível Expediente de 07/02/2012 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): Aluizio Ferreira Vieira PROMOTOR(A): Paulo Diego Sales Brito Wellington Augusto de Moura Bahe ESCRIVÃO(Ã): Cassiano André de Paula Dias Carta Precatória 001 - 0000049-93.2012.8.23.0005 Nº antigo: 0005.12.000049-1 Réu: Paulo Roberto Alves Santos Di
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 485 entabulados. Outro não é o entendimento jurisprudencial acerca da questão: “EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS Exibição de contrato de financiamento Prévia tentativa de obtenção do documento pela via administrativa Prescindibilidade: É dispensável ao requerente a demonstração de que tentou obter, previamente, os docum
Boa Vista, 25 de setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Comarca de Rorainópolis Não houve publicação para esta data ANO XV - EDIÇÃO 4881 58/71 005 - 0000154-70.2012.8.23.0005 Nº antigo: 0005.12.000154-9 Autor: Siomara do Socorro Medeiros Sampaio Réu: Prefeitura Municipal de Alto Alegre PUBLICAÇÃO: Anuncio o julgamento antecipado da lide. Advogados: Helaine Maise de Moraes, Lizandro Icassatti Mendes Comarca de São Luiz do Anauá Não foi possível estabelecer uma conex�
Boa Vista, 11 de setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Juizado Cível Expediente de 06/09/2012 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): Claudio Roberto Barbosa de Araujo PROMOTOR(A): Lucimara Campaner Mariano Paganini Lauria Silvio Abbade Macias Valmir Costa da Silva Filho Wellington Augusto de Moura Bahe ESCRIVÃO(Ã): Vaancklin dos Santos Figueredo Proced. Jesp Civel 013 - 0009319-20.2009.8.23.0047 Nº antigo: 0047.09.009319-7 Autor: Aurinei de Souza Réu: Antonio Carlos Carvalho AUTOS DEVOLVIDOS
Boa Vista, 18 de outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Publicação de Matérias Interdição 003 - 0000315-17.2011.8.23.0005 Nº antigo: 0005.11.000315-8 Autor: J.D.G.A.C. Réu: D.M.A.C. 1.Cite-se;2.Nomeio o Ilustre Defensor Público desta desta Comarca,Curador Especial do requerido,considerando que seus interesses colidem com os do seu representante;3.Designo audiência de interrogatório para o dia 10/11/2011,às 09h 30min;4.Intimem-se. Nenhum advogado cadastrado. Procedimento Or
Boa Vista, 11 de maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Execução de Alimentos 005 - 0000509-51.2010.8.23.0005 Nº antigo: 0005.10.000509-8 Autor: Higor Teles da Silva Réu: Heliones de Souza Nascimento (...)Pelo exposto, em consonância com a manifestação ministerial, julgo extinto o processo em razão de o executado ter satisfeito a obrigação, com fundamento no art. 794, I, do CPC.(...)Alto Alegre/RR, 04 de maio de 2012. Parima Dias Veras. Juiz de Direito. Nenhum advogado cadastra
Boa Vista, 13 de dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Índice por Advogado 029738-DF-N: 007 008039-MT-N: 004, 005 000056-RR-A: 007 000181-RR-A: 007 000262-RR-N: 006 000369-RR-A: 004, 005 000385-RR-N: 007 000436-RR-N: 007 000441-RR-N: 006 Cartório Distribuidor Vara Cível ANO XV - EDIÇÃO 4932 53/72 Réu: Prefeitura Municipal de Alto Alegre (...)Pelo exposto, afasto a preliminar de carência da ação por impossibilidade jurídica do pedido; julgo improcedente o pedido de inde
Boa Vista, 12 de janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4470 52/70 "(...) Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, com amparo nos artigos 295, III, e 267, I e VI E § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se o Autor através de seu Advogado, via DJE (fls. 08 e 09), tão-somente.(...)". AA, 17/12/2010. Juiz MERCELO MAZUR. Advogados: Fernando Favaro Alves, Marcos da Silva Borges "(...) Diante do expo