Poder Executivo ● 25/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM VANDEVAL DE FRANÇA SILVA Mat. 28287-1, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DE

Poder Executivo ● 31/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo exercício de 2006 e válido o lançamento referente ao exercício de 2007, rejeitando as demais preliminares de nulidade, bem como, no mérito, julgar parcialmente procedente o lançamento em relação ao período de 2007, com a exclusão do MVA de 30%, e fixação do valor principal do imposto de R$ 637.546,29 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), montant

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 082/2018 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Prog

Poder Executivo ● 27/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de junho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termos Aditivos, conforme abaixo: NOME I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2017 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2017 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N

Poder Executivo ● 07/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação : Na publicação do DOE de 10.08.2018, na parte referente a Luciano Cesar de Carvalho, mat.187.862-0, onde se lê 08.05.18, leia-se 08.05.14. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROCESSO 201800000636806497 NOME José Ribamar Nunes Loiola MATRICULA 134.926-0 ORGAO EMISSOR INSS TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 09 meses e 23 dias DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROCESSO NOME MATRICULA ORGAO

Poder Executivo ● 06/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 021/2019 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívid

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2021 GONCALVES DA SILVA FILHO, 00752201880, 2018.160831, 218421, Art. 165; JOSE GELSON DE ALMEIDA, 00674243648, 2018.052464, 237821, Art. 165; JOSE GILDO TENORIO DE SIQUEIRA, 02165245595, 2018.143796, 223321, Art. 165; JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO, 02146448112, 2018.027296, 222321, Art. 165; JOSE JOAO DE SOUZA FILHO, 01573453934, 2018.250687, 307521, Art. 165; JOSE JORGE ANDRADE SACRAMENTO, 04534298900, 2019.120782, 261721, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE LIDINALDO DE