Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 871 9 - 0019059-82.2005.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Aldo Bertolazzo Ferreira - Advogada: Monica Buralli Rezende Pavanello (OAB: 134082/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126) 10 - 0000267-76.2008.8.26.0491 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 50 990.09.082196-5; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 741251; Assunto: Habeas Corpus; Impetrante: Elisiane Cristina Boço; Paciente: Julio Cesar Batista Pedroso; Advogada: Elisiane Cristina Boço (OAB: 240803/SP) (FUNAP); 990.09.082198-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1297 990.09.147046-5 - Habeas Corpus - Mirandópolis - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Rodrigo Rister de Oliveira Paciente: Jessica Caroline Marin da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Rodrigo Rister de Oliveira (OAB: 242875/ SP) 990.09.149216-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impe

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1594 nesta cidade de RECIFE/PE-PE, em 01/09/2020. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O docum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 936 990.09.193047-4 - Reexame Necessário - Cubatão - Relator: Des.: Pedro Menin - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Manoel Mota dos Santos - negaram provimento. v.u. - Advogada: Margareth Franco Chagas (OAB: 214586/ SP) - Advogado: Jose Jaime Ruivo (OAB: 40254/SP) 990.09.193881-5 - Agravo de Execução Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 1098 nos termos que constarão do acórdão. v.u. - Advs: Álvaro Ricardo Dias Calsaverini (OAB: 221138/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.143721-2 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Francisco Gomes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 838 Silvestre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Fernandes (OAB: 248210/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 990.09.041012-4 - Apelação - Piracicaba - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Ari Berto - Apelante: Noel Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1091 sentenciado vem sendo regularmente assistido pela unidade prisional, tendo sido comprovado o adequado atendimento médico. De outro lado, eventual acompanhamento da evolução clínica do sentenciado pode e deve ser feito pelos respectivos órgãos que atuam na execução, cabendo futura provocação se verif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 485 634 990.08.185053-2 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Péricles Piza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cláudio Ailton de Oliveira - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 43) 990.08.186424-0 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Figueiredo Gonçalves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 406 São Paulo; Agravado: Antonio Wilber Neris de Oliveira; Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público); 0134017-90.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 507.648; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público d