Caderno único ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 Nº 119239-7/12 - Usucapiao - A: ANTONIO CESAR DE MORAIS. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: ESPOLIO DE FRANCISCO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADELINDRA DOS REIS MORAIS . Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA . Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: NEON

Caderno único ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de julho de 2013 Nº 84652-6/09 - Nulidade - A: RAIMUNDO IRINEU MESQUITA DE SOUSA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival, DF026246 - Lorena Domingos Melo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa, DF016399 - Clarissa Reis Iannini, DF022171 - Helder de Araujo Barros. A: FRANCISCA ALVES FERNANDES DE SOUSA. Adv(s).: (.). Do retorno dos autos ao juízo "a quo" manifestem-se as

Caderno único ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2013 Nº 33562-2/13 - Anulacao de Ato Administrativo - A: FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO ME. Adv(s).: DF032314 - Felipe Rocha de Morais. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Em razão da notícia de reforma da decisão acostada às fls. 65/67 (ainda que pendente de publicação), aguarde-se a certificação do trânsito em julgado do A

Caderno único ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2013 Nº 192756-5/12 - Usucapiao - A: JOSE NILSON DA SILVA. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: EULENICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LENISA ULISSES SILVA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF010682 - Jesumar Sousa do Lago. R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R:

Caderno único ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 concretas para identificação dos demandados que corroborasse o pedido ora em apreciação. Imperioso consignar que a citação, em regra, deve ser feita pessoalmente, em consagração ao princípio da ampla defesa. A citação por edital, portanto, é medida de exceção haja vista a dificuldade de representar, efetivamente, a ciência dos réus quanto à demanda proposta. Lecionam Nelson Nery Junior

Caderno único ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de julho de 2013 Nº 88017-7/09 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009785 - George Peixoto Lima, DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF034752 - Luciana de Oliveira Ramos. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA . Adv(s).: DF018190 - Noelma Alme

Caderno único ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2012 aguarde-se o deslinde formal daquela lide, sobretudo porque no feito que originou aquela intervenção de terceiro (autos n. 2004.34.00.014341-5), persiste a indefinição jurídica quanto a propriedade da área em litígio - se pública ou particular. Assim, para este juízo só seria possível a apreciação desta lide quando esclarecida a questão da dominialidade do imóvel ou com a resolução daquel

Caderno único ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2012 Nº 119239-7/12 - Usucapiao - A: ANTONIO CESAR DE MORAIS. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: ESPOLIO DE FRANCISCO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADELINDRA DOS REIS MORAIS . Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA . Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: NEON

Caderno único ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2013 Nº 183380-6/11 - Execucao Provisoria - A: GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI SALES. Adv(s).: DF031542 - Vladimir de Sousa Araujo. R: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: DF018795 - Daniel Santos Guimaraes, DF018960 - Julio Cesar Cavalcante Aires. Promova a parte autora o andamento do feito no prazo de 30 dias (art. 267, III, CPC). Int. Brasília - DF, terça-feira, 09/07/2013 às 19h58. Caroline Sant

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 R: AMELIA MOREIRA TATSON. Adv(s).: DF001488 - Leo Sebastiao David, DF009621 - Milton de Sa Cavalcante Sobrinho, DF016434 - Avay Miranda. R: CLAUDIO MURILO GONCALVES CARDOSO. Adv(s).: (.). R: DALVA GUARACYRA M. CARDOSO. Adv(s).: (.). R: DALIN ATOOM. Adv(s).: (.). R: MIHEL MASSUH. Adv(s).: (.). R: LAZARO FLAUSINO. Adv(s).: (.). R: MARLENE DE FARIA FLAUSINO. Adv(s).: (.). R: DELVANY DE SOUZA LIMA JR. Adv(s).