Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo industrial em Minas Gerais, no município de Santana do Paraiso, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias descritas no instrumento do Protocolo. Assinatura: 11.07.18. Signatários: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF); Flaviano Sena de Oliveira, (ORTOFLEX) 10 cm -11 1120884 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRADO DE TERMO ADITIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9256224​/2020 - (INF.4051.00) PARTES: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Companhia De Tecnologia Da Informação Do Estado De Minas Gerais - PRODEMGE. ESPÉCIE: Contrato de Serviço. OBJETO: Acesso ao ambiente Mainframe, nas condições estabelecidas no Processo SEI 5140.01.0000636/2020-79. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência de 12(doze) meses, contados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Conselheiro Lafaiete Masculina. OBJETO: 1. UTILIZAR o saldo em conta no valor de R$ 489.375,95 (quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); 2. RECONHECER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo GXM0960 8825860 Rodrigo Roger De Oliveira Pereira OPH6341 8176473 Regina Magalhaes Cunha OWP0964 8122193 Herlon Alexandre Barroso Frois PPN5162 8158898 Fibria Celulose S/a OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infr