Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 736 JUIZ(A) DE DIREITO RAMON ARANHA DA CRUZ DIRETOR(A) DE SECRETARIA VALÉRIA MARTINS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2019 ADV: ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES (OAB 9770/PB) - Processo 0000005-28.2019.8.06.0094 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: FRANCISCO MATEUS BARBOSA DUTRA LA

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 409 Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado) e Maria Ilna Lima de Castro. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 137 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004751-33.2021.8.26.0248; Assunto: Roubo; Impetrante: R. H. da S.; Paciente: L. H. C. L.; Advogado: Ricardo Henrique da Silva (OAB: 365121/SP) 2223749-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3020 Nº 2208880-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Marcelo Lima Di Giacomo - Paciente: Monica Lorena Lemus Guzman - Impetrado: Mmjd Plantonista da 4ª Vara C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 532 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2223756-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1792 117 acorda a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, por unanimidade, conhecer parcialmente da Ordem impetrada, para denegá-la, na extensão conhecida, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, 07 de novembro de 2017. PRESIDENTE E RELATOR 0627697-12.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Marcelo Brandao. Paciente: Francisco de Assis Ferreira Pinhei

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 645 RELAÇÃO Nº 0029/2019 ADV: VALERIA DOS SANTOS SILVA (OAB 28912/CE) - Processo 0000121-21.2018.8.06.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERIDO: F.A.S. - Intimar da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo final, segue: Posto isso, e considerando satisfeitas as exigências legais, homologo por sentença o acordo de vontade das partes, com fulcro no

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2621 735 a Fazenda Pública - Pagamento - EXEQUENTE: Maria Jose Mendes de Oliveira - Promova o autor, em 5 dias, o regular andamento do feito executivo, sob pena de extinção. ADV: JOSÉ FRANCISCO SALES JÚNIOR (OAB 23976-0/CE) - Processo 0011060-55.2014.8.06.0092 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Fixação - EXEQUENTE: J.C.S. e outro - Manifeste-se a parte autora, no pra

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 294 Código de Processo Penal, todas pelo prazo de 03 (três) meses, passíveis de prorrogação pela autoridade impetrada; sem prejuízo do dever de comparecimento a todos os atos do processo a que alude o art. 327, da Lei Processual Penal; facultado ao Magistrado a quo, aplicar, ainda, outras medidas que entender necessárias, desde que fundamentadamente, devendo ser cientific

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2938 208 de Araújo. Advogado: Mikhail Gomes Le Sueur (OAB: 20064/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Bela Cruz. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - DECIDO. O pedido liminar em habeas corpus é medida desprovida de previsão legal, tratando-se de uma criação jurisprudencial voltada ao combate imediato de ato indevido de constrangimento