Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DO DIRETOR-GERAL APOSENTADORIA APOSENTA, a partir de 14 de maio de 2015, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, DEVAIR CLARA, Masp 1045360-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2311.12364037-4.214-0001-4490-0-10.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302174-4.623-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 1.649.422,00 19.633.309,00 55.185.733,30 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181110-4.066-0001-3390-0-10.1 28.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que, como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação do Desastre; os demais fundamentos constantes no Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência, DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 026, de 8 de setembro de 2015, do Prefeito Municipal de Guidoval, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 13 de março de 2015. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral. ControladoriaGeral do Estado – CG – Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas e Ordenador de Despesas Suplente. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Dispensa E Delega competência aos militares abaixo indi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NATHÁLIA FARAH LARANJO, MASP 1276883-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 TU1100276, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Estruturas do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo e Espor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO 021/2015 Extrato da Ata de Registro de Preços Planejamento nº 021/2015 que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a Amaro & Santiago LTDA-EPP. OBJETO: Registrar preços de cola vegetal sendo: Fornecedor Valor Unitário Valor Global – Quant Lote Descrição do Item Detentor do Registrado – Marca (Kg) 2.000kg (R$) Registro kg -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A Área: Educação Física Lote de Vaga: Ibirité CPF Nome 10788789600 Izau Veras Gomes 08200810607 Daniele de Lourdes Dias Goncalves Área: Ensino Religioso Lote de Vaga: Ibirité CPF Nome 63388774668 Marilda Meireles Miranda Área: Língua Estrangeira Moderna - Inglês Lote de Vaga: Ibirité CPF Nome 01202519652 Julieder Sebastiao de Oliveira Área: Matem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo III - orientar o planejamento e a elaboração do cronograma de trabalho das comissões de sindicância e de processo administrativo disciplinar; IV - coordenar, orientar, acompanhar e presidir, quando necessário, os trabalhos de apuração nas comissões sindicantes e processantes; V - fundamentar o encaminhamento dos expedientes para análise da Subcontroladoria de Correição Administrava nos casos dos artigos 4º, parágrafo ún

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, os servidores: MASP 356.520-7, Ditimar Lopes da Silva por 1 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2015. MASP 1.214.555-3, Amaro de Carvalho Júnior por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2015. 05 693551 - 1 RESOLUÇÃO CGE Nº 05, 05 de maio de 2015. Institui f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa KÁTIA ARAÚJO CALDAS TEIXEIRA, MASP 1059131-1, da função gratificada FGD-5 ED1101354 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARIA CRISTINA LIMA DA FONSECA, MASP 744840-0, da função gratificada FGD-5 ED1101412 da Secr