Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ROMILDA RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0710684-69.2017.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) RE

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 ESPÓLIO DE , ANTONIO ABILINO DE SOUZA, ESPÓLIO DE, ROSANGELA SANTOS DE SOUZA, ESPÓLIO DE CERTIDÃO Certifico foi juntado o esboço de partilha no ID Nº 071068469. Nos termos da Portaria 1/2016 deste Juízo, intimem-se os herdeiros para que no prazo de 05 (cinco) dias ratifiquem o esboço apresentado pela Contadoria Judicial, conferindo todos os dados e qualificações do extinto, herdeiros e dos ben

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 8) Por fim, nos termos do despacho de f. 434, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DA OUTRA AÇÃO (2011.03.1.027394-2), independente do prazo deferido no item "4" da presente certidão. Ceilândia - DF, terça-feira, 27/02/2018 às 18h26.. Decisão interlocutória Nº 2016.03.1.006830-4 - Cumprimento de Sentenca - A: G.M.C.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: A.A.S.C.. Adv(s).: DF031850 - Rodrigo V

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 qualificar os falecidos e todos os seus herdeiros, bem como os bens constantes do Espólio, nos termos do art. 319 do CPC. Na presente ação de inventário conjunto, também deverá constar como inventariada a herdeira Rosângela Santos de Souza, pois conforme certidão de óbito (ID Num. 9748856 - Pág. 2) não deixou bens a inventariar. VI. Dos documentos acostados aos autos, verifica-se que o reque

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 requerente deverá apresentar nova petição inicial, na íntegra, devidamente retificada, observando-se as ordens precedentes, na forma do art. 321 do CPC. TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS DEVERÃO SER ANEXADOS NA POSIÇÃO VERTICAL. Intime-se. BRASÍLIA - DF, 3 de outubro de 2017, às 12:57:02. JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito Substituto N. 0710684-69.2017.8.07.0003 - ARROLAMENTO COMUM - A: R

Publicações Judiciais ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5027277-93.2020.4.04.7100/RS (PAUTA: 288) RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECORRIDO: FLAVIA FERNANDES ADVOGADO: BRUNO MACHADO DIAZ RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5027635-58.2020.4.04.7100/RS (PAUTA: 289) RELATOR: JUIZ FEDERA

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos." A nova lei não pode ser lida com o espírito da lei revogada. Não basta a afirmação da parte. Há espaço para cognição judicial,

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 (30) REPRESENTANTE: RAILDA RIBEIRO DE SOUZA REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA, ANTONIO CLOVIS, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS SOUZA, ROMILDA RIBEIRO DE SOUZA, ROSALIA RIBEIRO DE SOUZA, REINAN ABILIO DE SOUZA, RAYANE DE SOUZA MERCANDELLI, RAQUEL DE SOUZA MERCANDELLI REQUERIDO: BRAULINA MARIA SANTOS DE SOUZA, ANTONIO ABILINO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, no prazo de 15 (

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 N. 0704300-56.2018.8.07.0003 - INTERDIÇÃO - A: GILSON SERGIO PEDRO SOBRINHO. Adv(s).: DF30525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL, DF30579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS. R: M. H. M.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emende-se a inicial para: 1) recolher a

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 sentido, este Tribunal de Justiça tem decidido: "(...). 2. O desatendimento à ordem que determina a emenda à petição inicial impõe o indeferimento da peça e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, conforme determina o art. 321 do mesmo diploma. (...)." (Acórdão n.979537, 20131310041707APC, Relator: DIAULAS COSTA RIBEIRO 8ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 27/10/2016, Pub