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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201- Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 541 Processo n. 8003519-10.2022.8.05.0049 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, incluindo as alusivas aos atos de comunicação processual, sob pena de cancelamento da distribuição. Capim Grosso, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179- Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 405 2. Considerando o Enunciado Cível n. 166 do FONAJE, na forma do art. 43 da Lei n. 9.099/1995, recebo o recurso inominado, apenas no efeito devolutivo. 3. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. 4. Após o decurso do prazo estipulado no item anterior, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 901 Processo n. 8004767-50.2018.8.05.0049 Vistos, etc. No caso de descumprimento do acordo celebrado pelas partes cabe apenas o prosseguimento do feito para fins de cumprimento da sentença, nos moldes dos arts. 523 e seguintes do NCPC. Entretanto, a parte autora almeja que o feito tenha prosseguimento como busca e apreensão, o que, no meu sentir, apenas é possível com a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174- Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 612 Por ordem do Dr. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL, MM. Juiz Substituto em exercício nesta Comarca de Capim Grosso, ficam as partes e seus advogados intimados que houve readequação da pauta de audiências deste juízo e, por isso, deverão comparecer à sessão conciliatória redesignada: Tipo: AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Sala: Lifezise Data: 17/10/2022 Hora: 11:30 . Fica
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171- Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 370 6. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; *Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/623345 *Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151- Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 373 Advogado: Paulo Rodrigues De Oliveira (OAB:BA8050) Advogado: Florivaldo Magalhaes Junior (OAB:BA15849) Autor: Rubem Mario Bispo Pascoal Advogado: Paulo Rodrigues De Oliveira (OAB:BA8050) Advogado: Florivaldo Magalhaes Junior (OAB:BA15849) Autor: Reinaldo Bispo Pascoal Advogado: Paulo Rodrigues De Oliveira (OAB:BA8050) Advogado: Florivaldo Magalhaes Junior (OAB:BA15849) A