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Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 419 Nº 0120759-42.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Impette/Pacient: Eliandro da Silva - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0120759-42.2013.8.26.0000 Relator(a): CARLOS BUENO Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal Tem sido comum a impetração de habeas corpus, com pedido de liminar, sem que se tragam cópias xer
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2894 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS EM 08/08/2016 PROCESSO :0039724-02.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 913/2016 - São Paulo AUTORA : J.P. AUTOR DO FATO : B.H.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009347-76.2013.8.26.0010 CLASSE :INQU�
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 812 parcial provimento ao recurso para reduzir as penas de Roberto para um ano de reclusão, e para fixar regime prisional inicial semiaberto.V. U. - Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) (Fls: 143) 0101407-98.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrant
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1669 Nº 0106251-91.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Douglas de Lima Beserra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao agravo interposto por Douglas de Lima Beserra, mantendo-se, na íntegra, a r. decisão recorrida. V.U. - Advs:
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 69 0109557-68.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Erik Saddi Arnesen; Paciente: Victor Diego Santana Silva; Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 34ª Circunscrição Judiciá