Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 A A ESTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I, C/C ART. 295, INC. III C/C ART. 659, 2, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO S ER JUNTADA A TODOS OS AUTOS ALI REFERENCIADOS COPIA DA PRESENTE T ERMINATIVA, SENDO CERTIFICADO NOS AUTOS. SEM CUSTAS, CONFORME DIS POSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 39 DA LEF CUMULADO COM ARTIGO 4 DA LEI N 9.289/96. DIANTE DA EXTINCAO DA

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/03/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A CIVEL, FAZ.MUN. REG.PUB. E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : NAZIRA SALOMAO JUIZ DE DIREITO : SORAYA FAGURY BRITO ============================================================================

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NR. PROTOCOLO : 141135-43.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO CO-AUTOR : CAROLINA DOS SANTOS CAVALCANTE NETO IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LUZIANIA DESPACHO : DOCUMENTOS AS FLS.10/23. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. O MANDADO DE SEGURANCA E DESTINADO A AFASTAR OFENSA A DIREITO SUBJETIVO LI QUI

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA. DESSE MODO, O DIREITO LIQUIDO E CERTO SE FAZ PRESENTE HAJA VISTA QUE, E OBRIGACAO DO ENTE ESTATA L RESPONDER PELA SAUDE DE TODOS OS CIDADAOS QUANTO AO FORNECIMENT O DE TRATAMENTO MEDICO ADEQUADO A CADA SITUACAO, CONFORME O PREVI STO NA CONSTITUICAO FEDERAL E LEGISLACOES INFRA-CONSTITUCIONAIS. ADEMAIS, A PRESENCA DO FUMUS BONI IURIS, RES

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 NR. PROTOCOLO : 433629-74.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 1505 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO IMPETRADO : SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LUZIANIA DESPACHO : O MANDADO DE SEGURANCA E DESTINADO A AFASTAR OFENSA A DIREITO SUB JETIVO LIQUIDO E CERTO, ATRAVES DE ORDEM CORRETIVA OU IMPEDITIVA DA ILEGALIDADE, DESDE QUE, CLARAMENTE, DEMONSTRADA

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 GADO SEU DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE, NOTADAMENTE A REALIZACAO DE CIRURGIA PARA TRATAR DE SUA ARTROSE GRAVE DO JOELHO ESQUERDO (CI D M17). RELATOU QUE DESDE O ANO DE 2009 FAZ TRATAMENTO NA REDE PU BLICA DE SAUDE, TENDO INICIADO O ACOMPANHAMENTO MEDICO NO HGG, EM GOIANIA, QUE POSTERIORMENTE FOI TRANSFERIDO AO CENTRO DE REABILI TACAO E READAPTACAO DR.HENRIQUE SANTILLO (CRE

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 E 196, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, BEM COMO O ARTIGO 153 DA CO NSTITUICAO ESTADUAL. NO CASO SOB ANALISE, RESTARAM DEMONSTRADOS P ARA ESSA FASE PRELIMINAR DE COGNICAO DA ACAO OS REQUISITOS AUTORI ZADORES PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA. DESSE MODO, O DIREITO LIQUI DO E CERTO SE FAZ PRESENTE HAJA VISTA QUE, E OBRIGACAO DO ENTE MU NICIPAL RESPONDER PELA SAUDE DE TODOS OS CI

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 CERTO SE FAZ PRESENTE HAJA VISTA QUE, E OBRIGACAO DO ENTE MUNICI PAL RESPONDER PELA SAUDE DE TODOS OS CIDADAOS QUANTO AO FORNECIME NTO DE TRATAMENTO MEDICO ADEQUADO A CADA SITUACAO, CONFORME O PRE VISTO NA CONSTITUICAO FEDERAL E LEGISLACOES INFRA-CONSTITUCIONAIS . ADEMAIS, A PRESENCA DO FUMUS BONI IURIS, RESTOU DEVIDAMENTE DEM ONSTRADO ANTE A COMPROVACAO DA NECESSIDADE

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO CO-AUTOR : ARICIA AUGUSTA NOELLMANN IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LUZIANIA DESPACHO : O MANDADO DE SEGURANCA E DESTINADO A AFASTAR OFENSA A DIREITO SUB JETIVO LIQUIDO E CERTO, ATRAVES DE ORDEM CORRETIVA OU IMPEDITIVA DA ILEGALIDADE, DESDE QUE, CLARAMENTE, DEMONSTRADA A SU

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 E ENCAMINHOU OFICIO A SECRETARIA DE SAUDE PARA QUE TOMASSE AS PRO VIDENCIAS CABIVEIS, TODAVIA, O PACIENTE SO VEM RECEBENDO PARTE DO S MEDICAMENTOS E TRATAMENTO SOLICITADO. DESSE MODO, ENTENDE QUE R ESTOU CONFIGURADA A OMISSAO POR PARTE DA AUTORIDADE COATORA, ENSE JANDO A PROPOSITURA DESTA ACAO MANDAMENTAL. REQUER, POR ESTES MOT IVOS, O DEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR, NO