Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 563 competente Alvará de Soltura (fls. 2/13). A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente entre os art. 647 a art. 667, do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos. Ademais, a an�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 74 990.10.299953-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 35782/2010; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: RICARDO CABRAL; Paciente: Djalma Alves Moreira; Advogado: RICARDO CABRAL (OAB: 240413/SP); 990.10.299962-9; Habeas Corpus; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 ORIGEM :106/2010 JUÍZO DEPREC. :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Caconde-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :ANDRÉ MANESCO BARBAN E OUTROS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.10.029303-4 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :047610273-4 JUÍZO DEPREC. :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Passa Quat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1086 Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Augusto de Andrade - Deram provimento ao recurso ministerial, para receber a denúncia, deferir o quanto requerido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO à fls. 57 e determinar o regular andamento do feito. V.U. Advogado: Claudio dos Santos Silva (OAB: 128899/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 1156 Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. FICA A DEFESA AINDA INTIMADA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA TOMAR CIENCIA PESSOALMENTE DO V. ACÓRDÃO. - Advogados: CARLOS EDMUR MARQUESI - OAB/SP nº.:174177; JOSE CARLOS CARDOSO DE ANDRADE - OAB/SP nº.:59299; Processo nº.: 097.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I BO : 3021067/2022 - Turiuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ANTONIO CARLOS FRANCO FILHO VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO PROCESSO : 0003377-14.2017.8.26.0509 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 26/2015 - Uniao Paulista EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : JULIANO EUZEBIO ADVOGADO : 311673/SP - Vaness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1173 no final, eis que o (a) impetrante hipossuficiente e portador (a) da anomalia mencionada na inicial, necessitando de fazer uso da medicação/leite constante de fls. 20/21, descritos na petição inicial. Em julgado sobre o mesmo tema, o E. Superior Tribunal de Justiça, homenageando o direito à vida e à sa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 PROCESSO :1008385-23.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Osvaldo Cassiano da Silva ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1008388-75.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Thiago

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1572 prisão em desfavor da ré Angélica Martines Ferreira. V.U. - Advs: Andreza Fernanda Velo Moraes (OAB: 275601/SP) (Defensor Dativo) - Andreia Cristina Mendes Dias (OAB: 220611/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0001509-20.2010.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Apelante: Sedoniram Pereira de Miranda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 1441 Processo nº.: 097.01.2007.002591-9/000000-000 - Controle nº.: 000301/2007 - Partes: Justiça Pública X RAIMUNDO ANTERO DOS SANTOS e outro - Fls.: - Vistos, etc.Processo nº 301/07.Encaminhe-se a arma apreendida para destruição. No mais, arquivem-se os presentes autos, devendo a serventia fazer as devidas anot