Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 conforme determinado em sentença. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 16:30:04. LUCIANA RIBEIRO SILVA MOREIRA Servidor Geral N. 0716554-90.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SERGIO DAMINELLI GABRIEL. Adv(s).: DF48440 - ROBERTA BORGES CAMPOS. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0716554-90.201

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 Juiz sentenciante do processo MARGARETH CRISTINA BECKER de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0717309-17.2016.8.07.0016 42 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) Indenização por Dano Moral (10433) EDUARDO MAUAT DA SILVA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Caderno único ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de abril de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.055752-7 ALEATORIA 31/03/2011 1297 - DECLARATORIA 1499 - 1° JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - CIVEL/GUARA CAMILA THAINA SANTANA VILAS BOAS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.055774-4 ALEATORIA 31/03/2011 1812 - RESCISAO DE CONTRATO 1499 - 1° JUIZADO ESPECIAL CIVEL E

Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 21:14:33. LUCIANA RIBEIRO SILVA MOREIRA Servidor Geral Nº 0716214-49.2016.8.07.0016 - PROCEDIME

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 20140111906766 20140111916130 20140111916324 20140111917288 20140111951120 20140111956230 20140111256213 20140111306425 20140111306747 20140111320685 20140111402985 20140111403344 20140111404837 20140111411348 20140111412086 20140111412697 20100111244079 20100111251143 20100111251150 20100111260359 20100111260367 20100111260375 20100111260383 20100111260390 20100111265202 20100111265243 20100111265250 20100111265268 20100111267193 20100111267208 20110110915016 2011011091749

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 que a expedição de RPV só poderá realizar-se com a renúncia expressa aos valores que excederem o limite legal de 10 (dez) salários mínimos. Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora. No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte autora, preenchi

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE BOTELHO ROCHA DI RIENZO RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Conforme previsão do art. 27 da Lei nº 12.153/2.009, a Lei 9.099/95 aplica-se, subsidiariamente, aos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95 não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido. Já o Novo Código de Processo

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Advogado Reclamado Advogado GERSON PEDRO DA SILVA(OAB: 9386-DF) VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP CLAUDIO ALBERTO FEITOSA PENNA FERNANDES(OAB: 936-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-007900014.2001.5.10.0001 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-007910056.2007.5.10.0001 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00791/2007-001-10-00.4

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ALDEIR DE SOUZA E SLVA(OAB: 6895-DF) VIRTUAL SERVICE EMP SERV GER LTDA MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES VIEGAS(OAB: 18503-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-007880041.2000.5.10.0001 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00788/2000-001-10-00.4 Reclamante Advogado Reclamado Advogado CLEUCILENE TAVARES DOS SANTOS FERREIRA JOA

Caderno único ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2013 20110110461779 20110110633048 20110110801585 20110111169727 20080111108236 20080111287088 20090111664796 20100111814825 20100111888537 20100111977323 20100112284408 20110110004816 20110110283763 20110110734058 20110110741820 20110110941209 20100111564220 20100112193503 20100112252369 20100112259716 20110110445722 20110110458789 20110110719300 20110110774929 20110110923132 20110110954492 20110110975825 20110110992440 20110110992505 20100112073287 20110110992770 20090111312299