Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 995 Nº 993.02.031408-3 (00404663.3/1-0000-000) - Apelação - Jacareí - Apelante: Nelson Hidalgo Sanches - Apelante: Sheila Hidalgo Sanches - Apelado: Justica Publica - Magistrado(a) Borges Pereira - MANTIDAS AS PENAS PECUNIÁRIAS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO: A) AO APELO DE NELSON HIDALGO SANCHES PARA, QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1421 V. U. - Advogada: Fernanda Campos Garcia (OAB: 149718/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 0003650-66.2010.8.26.0564 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Roberto Midolla Recorrente: Flávio Henrique dos Santos Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 1349 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Annello Raymundo (OAB: 12487/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0002476-13.2011.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Apelante: Lucas Eduardo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1152 124 - 0085204-27.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sheila Hidalgo Sanches - Advogado: Julio Camargo de Azevedo (OAB: 307717/SP) (Defensor Público) (Fls: 19) 125 - 0085700-56.2014.8.26.0000 - Agravo de Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1081 Apelante: Samoel Souza Illescas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Campos Garcia (OAB: 149718/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 0003650-66.2010.8.26.0564 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Relator Roberto Midolla Recorrente: Flávio Henrique dos Santos Silva - Recorrido:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 251 0/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Joel Martins; Advogado: Vitor Hugo de Lima (OAB: 266189/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002692-35.2010.8.26.0094; Apelação; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 094.01.2010.002692-1/000000000; Assunto: Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1470 Processo 0741785-09.2006.8.26.0577 (577.06.741785-9) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (nº 525/2006 - DISE. PF20060315) - Davi de Lima e outros - Intimação do defensor do teor do despacho a seguir transcrito: “Vistos. I - Considerando que ocorreu a desclassi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 337 0085177-44.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 605.997; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alexandre Arantes Machado; Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); 0085179-14.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1607 0084936-70.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Freda Mabena - Deram provimento ao presente AGRAVO EM EXECUÇÃO, para cassar a r. decisão que deferiu a progressão prisional à AGRAVADA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 454 nº.:201004; (SÉRGIO) Processo nº.: 543.01.2005.003531-5/000000-000 - Controle nº.: 295/2005 - Partes: Justiça Pública X SILVANA ERCÍLIA SILVA - JULGADA EXTINTA A PUNBILIDADE da acusada, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c artigo 109, inciso V, ambos do Código Penal, determinando-se o arquiv