TJSP 24/04/2015 -Pág. 1152 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
1152
124 - 0085204-27.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator Souza Nery - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sheila Hidalgo Sanches - Advogado: Julio Camargo de Azevedo (OAB:
307717/SP) (Defensor Público) (Fls: 19)
125 - 0085700-56.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Otávio Henrique - Agravante: Felipe
Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB:
108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 41)
126 - 0087142-57.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Souza Nery - Agravante: Davi Edson
Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor
Público) (Fls: 06)
127 - 0088732-69.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Otávio Henrique - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Julio Cesar dos Santos Amaral - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/
SP) (Fls: 62)
128 - 7005907-21.2014.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Sérgio Coelho - Agravante: Marco Aurelio
Lourenço - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/
SP) (Defensor Público) (Fls: 04)
129 - 7013563-63.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Sérgio Coelho - Agravante:
Maycon Costa Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB:
242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
130 - 0000114-81.2014.8.26.0281 - Recurso em Sentido Estrito - Itatiba - Relator Roberto Solimene - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Augusto Abussamra - Advogado: Marcus Rafael Bernardi (OAB: 57976/SP)
(Fls: 152) - Advogada: Juliana Renata Tegon Lourenço (OAB: 202131/SP) (Fls: 152) - Advogada: Camila Palladino de Souza
(OAB: 272608/SP) (Fls: 152)
131 - 0000556-73.2013.8.26.0219 - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Relator Souza Nery - Recorrente: Ismael
Gonçalves da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Luiz Nogueira (OAB: 348486/
SP)
132 - 0001459-12.2014.8.26.0563 - Recurso em Sentido Estrito - São Bento do Sapucaí - Relator Roberto Midolla Recorrente: OSMAR MERISE e outros - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Benedito Pinho
(OAB: 71799/SP)
133 - 0003618-78.2014.8.26.0222 - Recurso em Sentido Estrito - Guariba - Relator Otávio Henrique - Recorrente: Sebastião
Almeida Viana - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clovis Bronzati (OAB: 279195/SP)
134 - 0005394-08.1997.8.26.0191 - Recurso em Sentido Estrito - Poá - Relator Sérgio Coelho - Recorrente: Wendell
Alexandre Costa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Francisco Pereira (OAB: 172914/SP)
(Fls: 515) - Advogado: Alex Francisco Pereira (OAB: 235260/SP) (Fls: 515)
135 - 0009259-41.2014.8.26.0224 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator Roberto Midolla - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Ailton Santos Carvalho - Advogado: Fernando Bessa Lima Junior (OAB: 148765/
SP) (Defensor Dativo)
136 - 0013972-71.2013.8.26.0005 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Valdenir Pereira de Jesus - Advogado: Liborio Francisco de Assis (OAB: 91513/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 74)
137 - 0019000-08.2014.8.26.0224 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator Otávio Henrique - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Angelo Alberto Borraz Pellaton - Advogada: Maria de Fatima Santos de
Araujo (OAB: 128703/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
138 - 0022392-90.2010.8.26.0451 - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Relator Otávio Henrique - Recorrente: Luis
Carlos Maziero - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Nunes de Oliveira (OAB: 48419/
SP)
139 - 0028306-09.2012.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Souza Nery - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcondes Pereira da Silva e outro - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima
Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 209-v)
140 - 0063105-10.2014.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Souza Nery - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Patricia da Silva - Advogado: Eduardo de Souza Kotake (OAB: 298011/SP)
(Defensor Público) (Fls: 80)
141 - 3009773-89.2013.8.26.0510 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Relator Souza Nery - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Afonso Francisco de Sales - Advogado: Vitor Augusto Denipoti (OAB: 301765/SP)
(Fls: 81)
142 - 9000001-95.2014.8.26.0564 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Relator Roberto Midolla Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º