Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 seguintes parâmetros: a) a jornada de trabalho reconhecida; b) o 10093 OURO PRETO/MG, 22 de junho de 2020. divisor de 220 horas, conforme previsão normativa (ACT 2016/2017, cláusula 6ª, § 2º, por exemplo); c) a base e o critério de cálculo GRACA MARIA BORGES DE FREITAS previstos nas Súmulas 264 e 347 do TST; d) o acréscimo dos Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1452 emitidos pelo correio, a entrega dos objetos, não há nada nos autos que estes, de fato, referem-se às notificações de renúncia. Para tanto, juntem-se aos autos, os respectivos avisos de recebimento (AR), assinados pelos mandantes.Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO MARINO FRANÇA (OAB 184116/SP), FERNANDA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 REQTE : Viveiros & Viveiros Sociedade de Advogados ADVOGADO : 237980/SP - Camila Aparecida Viveiros REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0016717-77.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonia Guinarello Pompermier REQDO : Banco do Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 ADVOGADO : 259248/SP - Patricia Moraes REQDO : Prefeitura Municipal de Leme ADVOGADO : 119605/SP - Claudia Scarabel Mourao VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000479-02.2017.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Alves da Silva ADVOGADO : 128706/SP - Valdir Donizeti de Oliveira Moco REQDO : LEME - SUPERINTEND�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 REQTE : Walter Paschoalino Filho ADVOGADO : 57305/SP - Jose Luiz Rodrigues VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005565-83.2017.8.26.0566 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Viviane Aparecida Pochetti ADVOGADO : 105655/SP - Jose Fernando Fullin Canoas IMPTDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:2ª

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 2905 extraídos do CAGED, são equivocados. A esse respeito, o recibo do CAGED de id. 77e316a, atinente ao mês de dezembro/2019, evidencia que a SIDERÚRGICA ITABIRITO LTDA. contava com 367 empregados (dos quais 10 estavam aposentados por invalidez - id. 23507de). E, segundo os documentos de id. 0284af0, fce17d6 e 97e78c5, havia 11 empregados portadores de deficiência. BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 726 VARA:2ª VARA PROCESSO :1003152-49.2017.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sergio Pepe ADVOGADO : 129207/SP - Marcos de Oliveira Faifer REQDO : Unesp Universidade Estadual Paulista Jaboticabal VARA:1ª VARA Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias PROCESSO :0003356-13.2017.8.26.0291 CLASSE :EX

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2020 2900 Ficam as partes intimadas da seguinte Decisão: José Jésus de Lima Tecnico Judiciario ______________________________________________________ Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº TutCautAnt-0010249-06.2020.5.03.0000 Relator Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo REQUERENTE SIDERURGICA ITABIRITO LTDA ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1186 Processo 1013409-21.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - IRESOLVE COMPANHIA SECUTIRIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - BOM PETI RESTAURANTE PIZZARIA LTDA.-ME - ELIANE ALVES DE SOUZA - - EDILAINE ALVES DE SOUZA - Vistos.Fls. 133: Defiro a expedição do of�

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 de pedir apresentada pelo obreiro. Com efeito, como visto nas 2902 Após esgotado o prazo recursal, arquive-se. linhas anteriores, o pedido de reintegração não se fundou na inobservância da cota mínima legal de PCD's, mas sim na hipotética incapacidade laborativa (que não se comprovou). Logo, houve flagrante ofensa ao princípio da adstrição, insculpido nos arts.