Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Mozart Victor Russomano Neto(OAB: 29340-A/DF) Ariadne Abrao da Silva Esteves(OAB: 197603-A/SP) Paulo Augusto Greco(OAB: 119729A/SP) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Evandro Mardula(OAB: 258368/SP) Evandro Mardula(OAB: 258368-A/SP) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado 133 encontra-se abrangida pelo Tema 1.046 da Repercussão Geral do STF, sendo distinta do processo a

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3406/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - JOSINALDO DORNELAS TAVARES - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO Processo Nº AIRR-1001143-06.2014.5.02.0464 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) E ANTENOR JUAREZ TEIXEIRA AGRAVADO(S) Advogado DR. ADEMAR NYIKOS(OAB: 85809D/SP) AGRAVANTE(S) E MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. AGRAVADO(S) Advogado DR. JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDE

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. DRA. MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA(OAB: 191362/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELISÂNGELA SOARES DE REZENDE - UNIÃO (PGU) - WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Processo Nº Ag-RR-0001901-08.2010.5.11.0006 Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE NAVEGAÇ

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Advogado Nelson Francisco Silva(OAB: MG 53416) Advogado Advogado Relator: Juiza Convocada Sabrina de Faria F.Leao Revisor: Des. Fernando Luiz G.Rios Neto Processo Nº RO-0000588-17.2013.5.03.0107 Recorrido(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado 28a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiza Convocada Sabrina de Faria F.Leao Banco Santander (Brasil) S

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2917/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CYRO DONIZETE PASSOS - TAM LINHAS AÉREAS S/A Trata-se de processo que envolve controvérsia acerca da aplicação do índice de correção monetária dos créditos trabalhistas aplicação do IPCA-E em detrimento da TR - modulação. A análise do presente feito fica suspensa até sobrevir decisão do Supremo Tribunal Federal no ED-RE 870947 acerca do tema 810 da

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - RPL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 298 VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Petições nº119558-04/2020 e 130924-05/2020 Por meio da petição nº 119558-04/2020 (seq. 20), LIBER CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA requer a juntada aos autos de instrumento de procuração e a publicação das intimações e publicações em nome da advogada Danielle Santana dos

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Processo 00993-2011-010-03-00-1 AIRR PARA CIÊNCIA DA DRA. ALESSANDRA BAGNO FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/MG 90.802) Vistos. Este processo tramita pelo Sistema de Recurso de Revista Eletrônico - SRRe. SONIA VIEIRA, por meio das petições protocoladas sob os nºs 090 - 169114/17 e 090-169119/17, apresenta Contrarrazões ao Recurso de Revista e Contraminuta ao Agravo de In

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DR. FRANCISCO ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 9407/RN) DRA. MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZDE SOUZA(OAB: 474/RN) ANTONIO GOMES DE PAIVA DR. LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO(OAB: 8818/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO GOMES DE PAIVA - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2- Segundo a diretriz inserta na Súmula nº 423 do TST, 'Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva, os empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento não tem direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras.' 3 - Todavia, no caso dos autos, ficou registrado que o reclamante trabalhava habitualmente em sobre

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0001618-25.2014.5.03.0181 RECLAMANTE Claudia Lucia de Oliveira Santos Advogado Kennya Marcia da Fonseca Rosa(OAB: 148975MG) RECLAMADO Rita de Lourdes Borges de Medeiros RECLAMADO Renato Honorato Borges de Medeiros RECLAMADO Lelia Honorato Pinto Coelho Tomar ciência dos termos do despacho de fl. 47, sob o no. 1618/14. Notificação Processo Nº 0001668-51.2014.5.03