Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 919 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Margareth Alves Reboucas Covre (OAB: 78877/SP) - Carlos Eduardo Siqueira Abrao (OAB: 146010/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0124935-74.2007.8.26.0000 (994.07.124935-0) - Processo Físico - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1774 - Apelado: Danilo Cezar Marques - Apelado: Adilson Antonio dos Santos (E outros(as)) - Apelado: Antonio Sameul de Oliveira Filho - Apelado: Aparecido Antonio Batista - Apelado: Arnaldo Rampazzo Bendeira Miranda - Apelado: Carlos Rafael da Silva Alonso - Apelado: Cleide Madalena Soler Ribeiro - Apelado: Daniel de Oliveira Corrêa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 ADVOGADO : 223239/SP - Clovis Moraes Borges REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0017611-84.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Irani Gonçalves REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1509 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Av. Brigadei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1819 Macluf Medinilla - - Maria Luci Almeida - - Maria Rosa Pereira Bonfim - - Mitsuyo Ikeziri - - Luiza Aparecida de Oliveira Nardi - - Osvaldo Gallo - - Rosa Maria da Costa Pfeifer - - Setsuko Ida Benevides - - Walkiria Medeiros Szsentes - - Wanda Thereza Thomaz Kastropil - - Maria Mercedes Correa Canto - - Lidioneti Cassiano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 615 Nº 0133290-73.2007.8.26.0000/50001 (994.07.133290-7/50001) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Nelson Antonio Balbo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 847 Aparecida Jobstraibizer Felipe - Apelante: Eunice Barbosa - Apelante: Marco Antonio Gomes de Almeida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a URV - Tema nº 5 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 554 Nº 0133314-39.2007.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Adelma Brito Fernando (E outros(as)) - Apelado: Diva Aparecida Andriani Ferreira - Apelado: Maria Lucia Correa Ferreira - Apelado: Doralice Cecilia Santos Roberto - Apelado: Ge

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 836 para sentença. Intime-se. - ADV: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB 90486/SP) Processo 0017486-19.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Vando Jesus de Santana - Prefeitura do Municipio de São Paulo - C - 1530/12 - Diante da manifestação da parte autora quanto ao desejo de dar continuidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1535 Processo 0026123-75.2020.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Marcia Regina de Carvalho - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade