Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 785 dispõe o Provimento CSM 1958/2012.Após, destruam-se os autos, ficando desde já deferido o desentranhamento de documentos. Int. - ADV: RAFAEL ROSANO SCARICO (OAB 171293/SP), HELOISE WITTMANN (OAB 301937/SP) Processo 0013016-42.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Roberta Tonelli Ferreir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 626 (OAB 311239/SP) Processo 0016069-65.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Márcio Ribeiro Garcia - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - C-2139/11:Manifeste-se o réu sobre o cálculo de fls.161/162. Pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV: TATHIANA DE HAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1694 incidência da Taxa Selic a partir de 09/12/2021, não havendo que se falar em violação à coisa julgada. Por outro lado, é inaplicável a tabela de atualização monetária da Resolução CNJ 303/2019. No caso dos autos deve ser usada a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E, seguindo o ent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2435 1016 Processo 1027314-17.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Silvio Pinto Duarte - Vistos, 1 - Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1455 Processo 0005091-58.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Jacomo Doreto - Fazenda do Estado de São Paulo - C-490/13:Regularize a Patrona do autor a petição inicial, assinando-a. Int. - ADV: DANIELA ALVES DE LIMA (OAB 189982/SP) Processo 0005095-95.2013.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 839 comparada à Lei nº 9.099/95 e, ainda que o cumprimento de sentença somente após o trânsito em julgado é incompatível com o recebimento do recurso no efeito meramente devolutivo, RECEBO o recurso interposto pela parte em ambos os efeitos. 2 Às contrarrazões. 3 Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 697 desfecho definitivo da causa ou até ordem em contrário. Intime-se a ré por mandado da concessão da tutela antecipada. Intimese. - ADV: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP) Processo 0013506-64.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Geobair Bello Alves - Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 939 do mandado (4.1.), deverá desde logo especificá-los, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, não havendo nesta hipótese depósito para tais diligências. 5. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3418 Pagamento - OLAVO SILVEIRA DA SILVA - - Pedro Frederico Bonhasack - - Paulo Vieira Lima Filho - - Paulo César de Freitas - - Oswaldo Teixeira de Melo - - Oscar de Oliveira - - Orlando Maciel de Matos - - Orberto Nogues - - Reginaldo Vieira de LIma - - Nelson Lana Pimentel - - Milton Idelfonso - - Mauro Donizeti - - MARIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 613 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0022856-34.1998.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0022856-34.1998.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação d