TJSP 26/09/2018 -Pág. 613 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2667
613
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0022856-34.1998.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Diadema; Vara da
Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0022856-34.1998.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Advogado: Marcus Vinicius
Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador); Advogado: Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: 92369/SP); Apelado: Marideni
Embalagens e Artes Gráficas Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0023128-72.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Sorocaba; 1ª Vara
Fazenda Pública; 602.01.2012.023128-5/000000-000; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador); Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP);
Apelado: Rosa Maria Ramalho; Advogada: Vanessa de Camargo Martorano (OAB: 205350/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023462-07.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0023462-07.2012.8.26.0053; Gratificações e
Adicionais; Apelante: Benedito Antonio Raimundo; Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Apelante: Daniel Fabrício dos
Santos Reis; Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Apelante: Everton Leite Jeucken; Advogado: Marcos Ivan de Souza
(OAB: 309160/SP); Apelante: Carlos Henrique Vasconcelos dos Santos; Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Apelante:
Paulo Cesar Risatto; Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Apelante: Rogerio Neves Costa; Advogado: Marcos Ivan
de Souza (OAB: 309160/SP); Apelante: Wandrei Edmar Berti; Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Apelante: Wagner
Anselmo Archiolli; Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Apelante: Claudemir Alexandre da Silva; Advogado: Marcos
Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Apelante: Climaco Capistrano Santiago Junior; Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) (Procurador); Advogado: Thiago de Paula
Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Interessado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0023596-39.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 053.09.023596-0; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP); Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP); Apelado: João José
de Moura; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Gilmar Galvão de Oliveira; Advogada: Ellen
Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Gilvan Muniz de Lima; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva
(OAB: 222854/SP); Apelado: Hamilton Lisboa Filho; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado:
Helder Rodrigues Anunciado; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Helenice Aparecida Pereira
Alves; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Ismael de Barros; Advogada: Ellen Cristina de
Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Ivone Domingues de Lima; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB:
222854/SP); Apelado: Gilmar Ferreira Prata; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Joel Novaes;
Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: José Augusto Trigo Rodrigues; Advogada: Ellen Cristina
de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Jurandir Nogueira da Silva; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva
(OAB: 222854/SP); Apelado: Laura Maria Eloi; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Leandro
Thiago da Silva; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Luiz Carlos de Araujo; Advogada: Ellen
Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Márcia Silva Matheus; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva
(OAB: 222854/SP); Apelado: Marcio Elias Romão; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Marcos
Oseias do Nascimento; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Danilo Cezar Marques; Advogada:
Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Adilson Antonio dos Santos (E outros(as)); Advogada: Ellen Cristina
de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Antonio Sameul de Oliveira Filho; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva
(OAB: 222854/SP); Apelado: Aparecido Antonio Batista; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado:
Arnaldo Rampazzo Bendeira Miranda; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Carlos Rafael da
Silva Alonso; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Cleide Madalena Soler Ribeiro; Advogada:
Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Daniel de Oliveira Corrêa; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias
da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Geraldo Nogueira de Souza; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP);
Apelado: Dejair dos Santos Alves; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Delzira Rosa Carlota;
Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Durval Mariano; Advogada: Ellen Cristina de Sousa
Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Elcio Araujo; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado:
Elcio Silva dos Santos; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Elvio Luiz Berlandi; Advogada:
Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Felisberto Ignacio Marinho; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias
da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Antonio Dias da Silva Neto; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/
SP); Apelado: Suzete Aparecida Pierna da Silva; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Roseli
Aparecida Mason; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Roney do Nascimento; Advogada: Ellen
Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Rubens Fernando de Oliveira; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da
Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Silvio Pinto Duarte; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado:
Sidnei Cavalcante de Carvalho; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Solange Assunção Pierna;
Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Sueli Gomes Bastos; Advogada: Ellen Cristina de Sousa
Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Roberto Mariani Junior; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP);
Apelado: Tereza Polydoro Mariani; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Valdinei Araujo de
Freitas; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Vanda Celina Lima de Andrade; Advogada: Ellen
Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Vanice Célia Augusto Moreira; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da
Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Vera Lucia de Souza Aguiar; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP);
Apelado: Wilson Roberto Nogueira; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); Apelado: Wilson Pereira da
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