Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 794, I, c/c art. 795, ambos do CPC. 390 PROCES SO Nº 2.Solicite-sejunto ao PAB da Caixa Econômica Federal instalado Nos termos do Art. 162, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento nesta Vara o número da conta judicial em que encontram-se Geral depositados os valores bloqueados. Trabalho, a Secretaria da Vara tomará

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1277 Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ETCiv-0020154-59.2022.5.04.0122 EMBARGANTE SYNTHIA FERREIRA CAMPOS ADVOGADO RAIMUNDO FLORES(OAB: 25693/RS) EMBARGANTE SAULO MATHEUS FERREIRA CAMPOS ADVOGADO RAIMUNDO FLORES(OAB: 25693/RS) EMBARGANTE SIMONE FERREIRA CAMPOS ADVOGADO RAIMUNDO FLORES(OAB: 25693/RS) EMBARGADO ARILDO ALVES ADVOGADO Vilson Antônio Brião Osór

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1643 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37f17cd proferido nos autos. Concluso por: PAULA PINTO FICKEL, em 07/10/2022 Vistos, etc. À reclamada para que esclareça especificamente em relação ao cálculo dos reflexos das horas extras na multa de 40% do FGTS, no prazo de 05 dias. Retificado o cálculo, vista às partes, sob pena de preclusão,

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Processo Nº ATOrd-0020404-92.2022.5.04.0122 RECLAMANTE ELENIZE SCHERDIEN RODRIGUES ADVOGADO Arnaldo Ubatuba de Faria Luiz(OAB: 76499/RS) RECLAMADO MUNICIPIO DO RIO GRANDE RECLAMADO LUCIANO DE FREITAS TRENTINI ME 1042 deverão indicar os endereços eletrônicos dos destinatários. Cumprido, venham os autos conclusos para deliberação acerca dos requerimentos formulados pelas

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1173 encaminhamento à sala da audiência virtual. Em caso de acesso a parte interessada deverá acessar o link da sala de espera virtual por aplicativo de smartphones ou tablets, o sistema poderá solicitar em https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varariogrande02jt para um código ID para ingresso na sala, qual seja: 237 488 7862. encaminhamento à sala da audiência virtual.

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4318 EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO SYNTHIA FERREIRA CAMPOS RAIMUNDO FLORES(OAB: 25693/RS) SIMONE FERREIRA CAMPOS RAIMUNDO FLORES(OAB: 25693/RS) JOSE LUIS CAVALHEIRO FAGUNDES SILVIO ANTONIO GATELLI(OAB: 31392/RS) DELONI MARISA DA SILVA SILVIO ANTONIO GATELLI(OAB: 31392/RS) LEANDO DELFINO DE ALMEIDA SILVIO ANTONIO GATELLI(OAB: 31392/RS) PEDRO SOARES DE OLIVEI

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001210-92.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301108102 RECORRENTE: AMELIA LOPES DE OLIVEIRA (SP101636 - ANA MARIA NEVES LETURIA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001558-34.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301108097 RECORRENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) SIMONE FERREIRA CAMPOS (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RECORRIDO: INSTITUTO N

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0001865-22.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6333017887 AUTOR: RODRIGO DIAS DA SILVA NASCIMENTO (SP396569 - ADRIELE CUNHA MALAFAIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Pretende a parte autora a concessão do benefício de auxílio-acidente. Nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, está dispensado o relatório. Passo diretam

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001558-34.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6333014424 AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) SIMONE FERREIRA CAMPOS (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Recebo a inicial. De início, não verifico a existência de outro processo com as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Logo, fica afastada a possibilidade de prevenção, sem preju

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se, portanto, de caso de procedência, cujo termo inicial do benefício deve corresponder a 01/09/2019. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC, para reconhecer como laborado no meio rural o período de 01/01/1981 a 30/07/1989, e condenar o réu a conceder à parte autora o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAL, a contar de 01/09/2019. Condeno o réu também a pagar as p