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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 EXARADO O SEGUINTE DESPACHO PELA MM JUIZA: DIANTE DOS REGISTROS LANCADOS ACIMA, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA, COM A PREVIA CO NFECCAO DE LIQUIDACAO, A FIM DE QUE O SENTENCIADO SEJA INFORMADO DA PROVAVEL DATA EM QUE ALCANCARA O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDI CIONAL, BEM COMO A DATA DO PROVAVEL CUMPRIMENTO DA SANCAO . NA SE QUENCIA, OUCAM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS .
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 SOCIAL. FINALMENTE, TENHO QUE, NA PRESENTE FASE, SE REVELAM INADE QUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DA LEI N 12.403/2011, CONVOLO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO RODRIGO PL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PARA O ABERTO, SUBMETENDO VALDERSON OLIVEIRA ALVES AO CUMPRIMENT O DAS OBRIGACOES ELENCADAS ABAIXO, RECOMENDAVEIS NAS CIRCUNSTANCI AS: I - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, ATE AS 22H00, SALVO SE COM PROVAR O EXERCICIO DE TRABALHO LICITO NOTURNO, BEM COMO NAO FREQU ENTAR BARES, CASAS NOTURNAS, DE PROSTITUICAO OU DE REPUTACAO DUVI DOSA; II - NAO PORTAR QUALQUER TIPO DE AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 S; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E A COPIA DO DOCUMENTO DE AD VERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS ; VII RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, ATE AS 22H00, SALVO SE COMPR OVAR O EXERCICIO DE TRABALHO LICITO NOTURNO, BEM COMO NAO FREQUEN TAR BARES, CASAS NOTURNAS, DE PROSTITUICAO OU DE REPUTACAO DUVIDO SA. ATO CONTINUO, A MM. JUIZA ADVERTIU A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 . 44, I, DO CODIGO PENAL. ALEM DISSO, O ARTIGO 41 DA LEI N 11.340 /06 AFASTA A CONCESSAO DO BENEFICIO. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIA DO NAO ESTA PRESO, INEXISTINDO ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR O SEU RETORNO AO CARCERE, CONCEDO A ESTE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ADEMAIS, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 77 E SEGUINTES DO CODI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 O DELITO; 7) CONSEQUENCIAS: AS CONSEQUENCIAS FISICAS NAO FORAM GR AVES, NAO SE PODENDO DIZER O MESMO DAS CONSEQUENCIAS DE ORDEM MOR AL, PSICOLOGICAS, JA QUE DESCONHECIDAS; 8) COMPORTAMENTO DA VITIM A: A MEU SENTIR, A VITIMA NAO CONCORREU PARA O EVENTO DELITUOSO, NOTADAMENTE PORQUE A SIMPLES DISCUSSAO VERBAL NAO JUSTIFICA OFENS A A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM. LEVANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 AUDIENCIA ADMONITORIA (REGIME SEMIABERTO) PROTOCOLO N: 2010035427 80 REEDUCANDO: RENATO PERES MACHADO AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MES D E JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), AS 15:16 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE JATAI, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. STHELLA DE CARVALHO MELO