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Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 938 Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: Antonio Chagas Casati (OAB: 75907/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0242817-81.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Dec
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 712 Maria Fatima de Jesus - Apelante: Maria Helena Zandomenico Lopes - Apelante: Maria Zenilda Bezerra Nogueira - Apelante: Marlina Morbeck do Nascimento - Apelante: Odete Rodrigues Gonçalves - Apelante: Renaldo Abrao Possik - Apelante: Rosalina Barroso - Apelante: Tereza Maria Martini Coelho - Apelante: Walter Colacino Junior - Apelad
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1042 Rogerio Salvador - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram a alegação de ilegitimidade passiva de parte em relação à Fazenda do Estado e com base no art. 267, inciso VI, do C.P.C., julgaram extinto quanto a ela o processo sem apreciação do mérito e) quanto à SPPREV, negara
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1307 Carlos Malheiros - Advs: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB: 165388/SP) - Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2096518-28.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1071 do estado de são paulo e eletropaulo metropolitana eletricidade de são paulo s/a Vistos. Trata-se de embargos infringentes tirados do v. acórdão de fls. 141/147 que, por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido em parte o relator sorteado. Constata-se a divergência entre a turma julgadora, a adequação dos e
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1308 Nº 2204611-85.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Roland de Souza - Embargte: Luzia dos Santos Pedro - Embargte: Maria Aparecida Lopes Flor - Embargt
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2445 Ronaldo Ventavele - Embargdo: Júlio Cesar de Araújo Zocal - Embargdo: Luis Eduardo Canato - Embargdo: Marcos Aparecido Gonçalves - Embargda: Marta Aparecida Caldeirão - Embargdo: Nilton Geraldo Darroz - Embargda: Patrícia Roberta de Andrade - Embargdo: Rodnei Pereira da Costa Manoel - Embargdo: Sandro César Belarmino - Em
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 934 Soares - Embargdo: Zayde Rosa Monteiro Molina - Embargdo: Katia Elisia Baptista Dias - Embargdo: Sheyla Santos Moreira - Embargdo: Maria Odete de Oliveira - Embargdo: Ronaldo Aparecido Montanher - Embargdo: Claudia Stabile da Silva Leao VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOS
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2394 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fabio Rodrigo Vieira (OAB: 144843/SP) - Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Rita de Cassia Rocha Conte - Av. Brigadeiro Luiz