Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §1º – Os valores mensais percebidos pelos servidores plantonistas terão o teto máximo de R$ 1.166,00 (hum mil, cento e sessenta e seis reais). §2º – Na apuração dos resultados, nos casos em que o IPSEMG atingir patamar superior a 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no anexo I, a ajuda de custo específica será paga considerando a média do percentual de execução das metas pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 – 3 XV – área de terreno com a medida de 54,00 m², situada no Distrito de Justinópolis, Município de Ribeirão das Neves, abrangendo parte do Lote 07 da Quadra 13 do bairro Vale Labanca, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgoto (DN400mm) e da rede coletora (DN200mm), de propriedade presumida de José Maria Cipriano, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: Frente: 12,06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22.1.42 22.1.43 22.1.44 22.1.45 22.1.46 22.1.47 22.1.48 22.1.49 22.1.50 22.1.51 22.1.52 Felina de 361 a 520 ml 4,11 Festini de 761 a 1000 ml 11,18 Fiorini (todos) de 761 a 1000 ml 11,83 Frei Caneca de 671 a 1000 ml 3,60 Frei Caneca de 1501 a 2500 ml 7,50 Frei Caneca de 2501 a 5000 ml 14,99 Jambulera de 671 a 1000 ml 16,00 Japira (todas) de 361 a 520 ml 2,36 Japira (todas) de 761 a 1000 ml 5,57 Junim pet d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2019. Objeto: Aquisição de “BEBEDOUROS REFRIGERADOS”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I Termo de Referência. Motivo: Ocorrência de erro no momento do cadastramento do pregão no Portal de Compras MG. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 4º a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2019. Objeto: Aquisição de “BEBEDOUROS REFRIGERADOS”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I Termo de Referência. Motivo: Ocorrência de erro no momento do cadastramento do pregão no Portal de Compras MG. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 4º a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22.1.42 22.1.43 22.1.44 22.1.45 22.1.46 22.1.47 22.1.48 22.1.49 22.1.50 22.1.51 22.1.52 Felina de 361 a 520 ml 4,11 Festini de 761 a 1000 ml 11,18 Fiorini (todos) de 761 a 1000 ml 11,83 Frei Caneca de 671 a 1000 ml 3,60 Frei Caneca de 1501 a 2500 ml 7,50 Frei Caneca de 2501 a 5000 ml 14,99 Jambulera de 671 a 1000 ml 16,00 Japira (todas) de 361 a 520 ml 2,36 Japira (todas) de 761 a 1000 ml 5,57 Junim pet d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - LAC 1 - Licença de Operação: *Frigorífico Correa Lima Ltda., Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc), Ijaci/MG, PA SLA nº 1471/2022, Classe 4. - LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e licença de Operação concomitantemente: *Indústria de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa PORTARIA FTVM Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do Ato do Governador publicado em 04/06/2020 e no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATO PMMG Nº 21/ 2022 DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA a competência aos militares abaixo relacionados, para atuar como Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão DELIBERAÇÃO N. 172, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o valor do orçamento da Chamada 01/2021 A Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições regimentais, por decisão u