Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídric

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo 7.11.15 - Declaração de Inexistência de Vínculo com a Administração Pública por Contrato Temporário, conforme modelo do Anexo V; 7.11.16 - Declaração de conhecimento do Código de Ética, conforme modelo do Anexo VI; 7.11.17 - Termo de Responsabilidade, conforme modelo do Anexo VIII. 7.12 - O não comparecimento no local e data mencionados no sítio eletrônico do IEF exclui automaticamente o candidato do processo seletivo. 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Edílio Perón Ferrari José Luiz Martini Juarez Lopes Filho Luiz Fernando Gonçalves Roberto Sávio Soares Sidiney Silva Vinicius Jordão Botelho 300.35x.xxx-xx 221.85x.xxx-xx 582.57x.xxx-xx 316.54x.xxx-xx 456.09x.xxx-xx 312.71x.xxx-xx 038.51x.xxx-xx Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu (CBH SF7), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 04746/2021, Usuário: Adir Agropecuária Participações LTDA., Engenheiro Navarro, Deferido com condi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Divinópolis I para o Presídio de Lagoa da Prata I: Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídio de Uberlândia I: TRANSFERÊNCIAS: Agnaldo Dos Santos Ferreira- 916345 Alexandre Taylor Ribeiro- 779899 Deivid Miguel Dos Santos Ferreira- 229410 Mateus Lacerda Santana- 742159 Christopher W. Da Silva Vieira - 976927 Daniel Antonio De Matos - 690189 David Pereira Da Silva - 220383 Kevin Washinton Da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o item 1.14.1 do Edital IEF nº 001/2019) Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO VI (a que se refere o item 1.14.1 do Edital IEF nº 001/2019) MODELO DE CONTRATO BRIGADISTA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF E_______

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 116, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Prorroga os prazos de vigência das deliberações aprovadas pelo Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 47.886, de 15 de março de 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 067, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 13679/2021, Usuá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Plano de metas e indicadores IPEM-MG Metas por período Exercício 2023 1º bimestre 2º bimestre 3º bimestre 4º bimestre 5º bimestre Metas e Indicadores 6º bimestre 1 Número de operações realizadas de combate à fraude eletrônica em bombas medidoras de combustível líquido, executadas preferencialmente em conjunto com outros órgãos de fiscalização. (cumulativa) 1 3 5 7 9 11 2 Fiscaliza