Poder Executivo ● 18/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Publicação do DOE de 14.12.2019, Portaria SERES nº 986/2019 de 12.12.2019 onde se lê: mat. 337.447-5, leia-se: mat. 337.449-1. PORTARIA SERES Nº 1020, de 17 de dezembro de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições e tendo em vista Decisão da lavra do Tribunal de Justiça de Pernambuco, nos autos do MS nº 0089211-11.2014.8.17.0001, Resolve: I – Convocar a

Poder Executivo ● 06/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O PORTARIA N° 013/2021/IPEM/PE/PR O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, Resolve: 1) Nomear os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disp

Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. NOME PEDRO IVO DE SOUSA GRANGEIRO ANDERSON LOPES DE SOUSA ADMISSÃO 01/08/2017 01/08/2017 CARGO MEDICO CIRURGIAO GERAL MEDICO CIRURGIAO GERAL DOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS: ONDE SE LÊ MATRÍCULA NOME EDGAR CERQUEIRA PEIXOTO DA SILVA 49.806-8 RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA Secr

Poder Executivo ● 30/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 214 - Designando SEVERINO PEDRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 227.038-2/SES, para responder pela Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas, no período de 03/02/2021 a 02/05/2021, por motivo da titular se encontrar respondendo por outra chefia. VIII SANTA MARIA DA BOA VISTA 2.302 852 43 895 900 IX ARARIPINA 1.574 579 29 608 610 I

Poder Executivo ● 10/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 127 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 064/2020 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades – PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por parte do ITEP, quanto ao Contrato nº 038/2019; 2. A Com

Poder Executivo ● 09/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 5 - 9 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE PORTARIA Nº 021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº46.899 publicado no D.O.E. de 19/12/2018 . RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (3º DO ART

Poder Executivo ● 31/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 873 - O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, Publicado no DOE de 02.01.2019, com base no parágrafo 1º. Art. 21 da Lei Complementar nº 198/2011 de 21/12/2011, RESOLVE: Tornar sem Efeito a portaria nº 870 publicada no DOE de 21/12/2019 referente a instituição da Comissão do PCCV´S da APEVISA, por

Poder Executivo ● 08/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Portaria Nº 035/2020 Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº 61 DE 07 AGOSTO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Ana Cláudia da Silva Gurgel, mat. nº. 185.091-1, de 01 (um) mês referente a

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: PORTARIA SECID Nº 041 - Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de apuração do encontro de contas do Contrato nº 021/2012 - objeto: serviços técnicos especializados para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia para implantação da infraes

Poder Executivo ● 03/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TURISMO, ESPORTES E LAZER Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras PORTARIA Nº 38/2015, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. EMENTA: DESIGNA GERENCIADORA DO SISTEMA SAGRES/LICON O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e o que dispõe a Resolução TC nº 19 de 19 de dezembro de 2012. RESOLVE : I – Designar a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO FREIRE ELY,