DOEPE 08/08/2020 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 147
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO HEMOPE
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Portaria Nº 035/2020
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 61 DE 07 AGOSTO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Ana Cláudia da Silva Gurgel, mat. nº. 185.091-1, de 01 (um) mês referente
ao 2º decênio, no período de 01.10.2020 a 30.10.2020.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 096/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
EMENTA: Substituir Usuários do Sistema Sagres LICON, desta
Unidade Jurisdicionada.
O Diretor Presidente e a Diretora Administrativo-financeira da
Empresa de Turismo de Pernambuco, Governador Eduardo
Campos – EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais;
RESOLVEM:
Art. 1º - Formalizar a substituição, de Jaqueline Barbosa Carneiro
de Almeida, Matrícula Empetur nº 8525-1, como usuária do
Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos
da Sociedade – SAGRES: Módulo Licitações, da Unidade
Jurisdicionada Empetur, pela servidora abaixo qualificada, de
acordo com o que determinam as Resoluções TCE/PE nº 20
e 24/2016, para registrar de forma sistemática o lançamento
de todas as informações, para a formalização dos dados e
documentos dos processos licitatórios, relativos à instauração e
aos instrumentos convocatórios, homologação ou ato terminativo
da licitação, publicação do extrato de dispensa ou inexigibilidade,
respeitando os prazos avençados do Art. 5º da Resolução TCE/
PE Nº 24/2016.
CINTHIA NEVES BAPTISTA CAVALCANTI,
Cargo/Função: Gerente de Contratos e Convênios da Secretaria
de Turismo e Lazer - SETUR
Matrícula Setur: 3930580
E-mail [email protected]
Tipo de vínculo: Cargo comissionado
Art.3º - As resoluções de que trata esta Portaria estão disponíveis
no sítio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na
seção de Legislações, podendo ser acessada através do endereço
eletrônico: http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/resoluções;
e a retomada gradual das atividades presenciais nos órgãos e
entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a importância de adotar protocolos sanitários
e de funcionamento construídos de forma coletiva e democrática,
para conferir legitimidade ao processo de retomada gradual das
atividades presenciais na Administração Pública Estadual, com
segurança e proteção aos usuários dos serviços, servidores
públicos e demais colaboradores que atuam nos órgãos e
entidades;
CONSIDERANDO que o protocolo geral de retomada gradual dos
serviços presenciais do Estado foi objeto de debate no âmbito
da Mesa Geral de Negociação Coletiva Permanente de que trata
a Lei nº 16.281, de 3 de janeiro de 2018, tendo sua construção
contado com a efetiva participação das representações classistas
que integram o Fórum dos Servidores, assim como da gestão dos
órgãos e entidades do poder Executivo;
CONSIDERANDO ainda o que estabelece o Inciso I do art 3º da
PORTARIA SAD Nº 1.340 DE 29 DE JULHO DE 2020, publicada
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 30/07/2020;
RESOLVEM:
Art. 1º Instituir comissão setorial de acompanhamento da
retomada gradual dos serviços presenciais, vinculada à direção
máxima do órgão ou entidade, composta por seis membros abaixo
qualificados, para atuar no planejamento , implantação de controle
da retomada gradual, dos serviços presenciais dos servidores
da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos:
CHRISTINA KELLY CAMPOS DA FONSECA MARQUES MATRÍCULA EMPETUR 8474-3
TATIANA FERNANDES TEIXEIRA – MATRÍCULA EMPETUR Nº
319-0
MARIA EDUARDA BEZERRA DE MELLO LOPES – MATRÍCULA
EMPETUR Nº 8513-8
JOSÉ JÚLIO DA SILVA FILHO – MATRÍCULA EMPETUR Nº 256-9
CARLOS DA COSTA CORDEIRO JÚNIOR – MATRÍCULA
EMPETUR Nº 638-6
CLÁUDIO COSTA CORDEIRO - MATRÍCULA EMPETUR Nº 523-1
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA RODRIGUES WANDERLEY
Diretora Administrativo financeira
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
ANTONIO NEVES BAPTISTA
Diretor Presidente
RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES WANDERLEY
Diretora Administrativo-financeira
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ANTONIO NEVES BAPTISTA
Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 97/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020
EMENTA: DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO
SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DA RETOMADA GRADUAL
DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS VINCULADA À PRESIDÊNCIA
DA EMPETUR.
O Diretor Presidente e a Diretora Administrativo-financeira da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos – EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais;
CONSIDERANDO o Decreto nº. 49.055, de 31 de maio de 2020,
que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto
na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO o Plano de Monitoramento e Convivência com
a Covid-19, anunciado pelo Governo do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 046/2020 de 07 de AGOSTO de 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO
GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO
DOE DE 07/05/2019, RESOLVE: Art. 1º Instaurar o competente
Processo de Apuração e Aplicação de Penalidade, para apurar
os fatos narrados nos documentos citados e concluir sobre o
cabimento de aplicação de sanções administrativas, à luz da
Lei nº 8.666/93 e do Instrumento Contratual nº 013/2020, tendo
tomado conhecimento dos fatos narrados na Comunicação
Interna nº 043/2020, bem como da Nota Técnica - SEINFRA
- Gerência de Projetos - Nº 09/2020, da Diretoria Jurídica do
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco, que
versa sobre o descumprimento de cláusulas contratuais, por
parte da Cone PP Consultoria Ltda., considerando, ainda, demais
documentos anexados, determinando que seja instaurado o,
determinando que o Processo será acompanhado pela Diretoria
de Planejamento e Projetos junto a Diretoria Jurídica, ambas do
DER/PE e que sua conclusão seja encaminhada à Presidência
para tomada de decisão. Art. 2º Designar os servidores NILSON
FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 8919-2; e FRED DE
ALMEIDA CALDAS, matrícula nº 16044-8, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Processo de Apuração e
Aplicação de Penalidades, bem como proceder ao exame dos
atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO CANUTO MENDES Diretor Presidente
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de
2007.
Considerando a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente
do Hospital Hemope instituído pela portaria nº 100/2019.
Considerando a necessidade de envolvimento de todos os setores
e profissionais com a segurança do paciente.
Considerando que uma das estratégias apontadas para se ter
uma efetiva segurança do paciente é realizar treinamentos,
capacitações que promovam a educação permanente dos
profissionais.
R E S O L V E:
I – Instituir a Comissão do Núcleo de Educação Permanente
que terá como finalidade organizar e mobilizar a realização de
treinamentos e capacitações necessárias para a implantação
do Plano de Segurança do Paciente instituído pelo Núcleo de
Segurança do Paciente no hospital Hemope;
II - Essa comissão contará com um coordenador indicado pela
Direção do Hemope e um vice- coordenador, preferencialmente,
que seja o coordenador do Núcleo de Segurança do Paciente;
III - Essa comissão contará com representações (titular e suplente)
dos setores abaixo relacionados:
a) Gerência de Gestão de Pessoas - GGP
b) Unidade de Enfermagem – UNIENF
c) Enfermarias
d) Unidade de Terapia Intensiva - UTI
e) Serviço de Pronto Atendimento - SPA
f) Ambulatório
g) Unidade do Laboratório
h) Nutrição
i) Chefia de Ações Farmacêuticas - CAF
j) Unidade de Gestão da Qualidade – UGQ
k) Diretoria de Hemoterapia - DHEMOTE
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique - se e cumpre - se.
Recife, 07 de Agosto de 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 053/CPL/2020. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 006/2020. Objeto: Instalação de
equipamentos de ar condicionado tipo VRV – Multi-Split, de
fabricação da DAIKIN, com fluxo de refrigerante variável, para
o Centro da Moda de Pernambuco. Início de acolhimento de
Propostas: 10.08.2020. Limite de acolhimento de Propostas:
21.08.2020, às 9h. Data e hora da Disputa: dia 21.08.2020,
às 9h30, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.
br Informações adicionais: Através do Email: cpl@addiper.
pe.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. 07 de agosto de 2020. Milena Suzy de Sena
Silva, Pregoeira.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Segundo TA ao CT 009/2019
Contratante: Agência CONDEPE/FIDEM
Contratada: Ideal Terceirização e Serviços Ltda-ME. Objeto:
Prorrogação de Prazo de Vigência. Do Prazo: O presente TA
poderá vigorar até 30 (trinta) dias de 01/08/2020 até 31/08/2020.
Data de Assinatura: 28/07/2020.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
1º Termo Aditivo nº 014/2020 ao Contrato nº 9912466890/2019
firmado entre a ATI e CORREIOS. CNPJ: 34.028.316/0021-57.
OBJETO: Prorrogação da vigência de 05/08/2020 a 04/08/2021.
Valor global: R$ 400,00. Recife, 06/08/2020.ILA CARRAZZONE,
Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 023/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016/2020
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco torna pública o adiamento, sine die, da licitação em
epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de Rádio Portátil Digital, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência. Recife, 07 de agosto de 2020. Marcela Freitas –
Pregoeira.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0180.2020.CPL.CISAM.PE.0094.
CISAM. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de
resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde do CISAM/
UPE. Abertura da proposta: 21/08/2020 às 8h. Início da Disputa:
21/08/2020 às 9h (horário de Brasília).
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 352/20, de 06 de Agosto de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término de Contrato do CTD elencado abaixo de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012:
MAT.
40737-2
NOME
ANGELO MÁRCIO RODRIGUES
CARGO
INÍCIO CONTRATO
TÉRMINO CONTRATO
ASS. SOCIOEDUCATIVO
20/07/2015
06/08/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Processo Licitatório nº 0181.2020.CPL.CISAM.PE.0095.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos anti-hipertensivos, antimicrobianos, antianêmicos
e outros, oriundos da indústria farmacêutica, com registro na
ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Recife, 8 de agosto de 2020
Abertura da proposta: 21/08/2020 às 8h. Início da Disputa:
21/08/2020 às 9h30 (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife 07/08/2020. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2020
CONTRATADA: PUBLICA FORMA ESPAÇO CULTURAL JOBSON
FIGUEIREDO LTDA – ME
CNPJ/MF: 05.024.117/0001-29.
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para execução dos
serviços de restauração da escultura denominada “O Artilheiro”, de
propriedade da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 60 dias úteis.
VALOR: R$ 75.000,00 / valor total.
DATA: 06.08.2020.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Pregão Eletrônico Nº 002/2019
- Processo CPL Nº 011/2019; Contratada: CRIATECH PROJETOS
DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF Nº 19.667.214/0001-44;
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2019; Objeto: Prorrogação
do prazo de execução que vigorará a partir de 12/08/2020 a
12/08/2021; Data da assinatura: 03 de agosto de 2020. - Pregão
Eletrônico Nº 014/2014 – Ata de Registro de Preços Nº
081/2014- Processo Nº 01248-2.2013.01.T.J/AL; Contratada:
MAQ-LAREM MÁQUINAS E MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
- CNPJ/MF Nº 427.948.624-72; 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº
014/2015; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência que a partir
de 04/05/2020 a 04/08/2020; Data da assinatura: 30 de abril de
2020; BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 131/2020
CSL PROCESSO Nº 8478/2020 - AQUISIÇÃO DE CURVAS,
EXTREMIDADES E TÊS EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL.
Abertura: 18/08/2020 às 10:00h. Disputa: 18/08/2020 às 15:00h.
Versão Atualizada disponível 10/08/2020. Avisos de Licitação:
LICITAÇÃO.COMPESA 135/2020 CSL PROCESSO Nº 8483/2020
- AQUISIÇÃO DE VENTOSAS TRÍPLICE FUNÇÃO. Abertura:
19/08/2020 às 10:00h. Disputa: 19/08/2020 às 15:00h. Edital
disponível 10/08/2020. Sueleuza Werneck Monteiro – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 129/2020 CSL PROCESSO
Nº 8476/2020 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS
CENTRIFUGAS SUBMERSAS. Abertura: 18/08/2020 às 10:00h.
Disputa: 18/08/2020 às 15:00h. Edital disponível 10/08/2020.
Carla Maria Leyendecker Brito – Agente de Licitação. Regrada
pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/
nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.
com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO PRÓPRIO No 006/2020 – PROCESSO Nº
008/2020/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOS ENCONTROS DA PONTE
SOBRE O RIO PIRAPAMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE. A Comissão Especial de
Licitação de Suape torna público a quem interessar possa que o
referido certame foi declarado FRACASSADO.
Ipojuca (PE), 07 de agosto de 2020.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATÓRIO No
008/2020/CEL – PROCESSO Nº 012/2020/CEL, objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CONTENÇÃO
DE ENCOSTAS NA RODOVIA DE ACESSO À ILHA DE
TATUOCA EM SUAPE/PE, e ADJUDICO o objeto à licitante
EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZACAO COM DO
NORDESTE, declarada vencedora do certame, com proposta de
preços no valor global final de R$ 145.891,53 (cento e quarenta
e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e
três centavos) tudo de acordo com o Procedimento Licitatório
008/2020/CEL.
Ipojuca (PE), 07 de agosto de 2020.
Alexandra West
Presidente da CEL
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017 de Prestação de Serviço
oriundo Adesão ARP nº 0017/2017 - SAD. CONTRATANTE: