Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 549, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. Homologa o Decreto Municipal nº 35, de 9 de novembro de 2015, do Prefeito Municipal de Jordânia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 187 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO Nº 46.860, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, e com base na Lei nº. 11.902, de 05 de setembro de 1995, concede a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - 2017, nos graus Grande Medalha e Medalha de Honra às seguintes personalidades: Grande Medalha Luiz Fernando de Souza, Governador do Estado do Rio de Janeiro Simão Robson Oliveira Jate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.06243204-4.595-0001-3190-0-10.1 9.177.484,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1 10.000.000,00 2261.10303043-1.015-0001-4490-0-10.1 20.000.000,00 2261.10303043-1.090-0001-4490-1-10.1 3.500.000,00 2261.10303043-2.035-0001-3390-0-10.1 5.000.000,00 2261.10303075-2.095-0001-3390-0-10.1 2.000.000,00 2261.10303075-2.095-0001-4490-0-10.1 4.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 139345-3 129433-9 141004-2 134328-4 130752-9 139419-6 136902-4 139392-5 104141-7 129895-9 135752-4 129927-0 138492-4 129939-5 133344-2 133520-7 135407-5 130050-8 133613-0 136906-5 139326-3 126101-5 136922-2 130371-8 RICHARD RAUSCH GEA SILVA ROBERTO SIMOES BATISTA RODOLFO PEREIRA FONSECA RODRIGO ANTUNES COSTA RODRIGO CARVALHO ROCHA RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA BARBOZA RODRIGO OTAVIO PEREIRA LOPES ROMULO MORATI FLORENTINO FONTENELE ROSILENE ROSA SANTOS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.18182029-4.064-0001-3390-0-10.1 200.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12361211-4.643-0001-4450-1-10.1 1.585.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO GERAIS 1491.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1 27.109,00 SECRETARIA-GERAL 163

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 165°04’54”, e na distância de 28,20m, atinge-se o ponto P2076 (E=664.501,45m e N=7.902.706,07m). A partir deste ponto, com azimute de 157°42’59”, e na distância de 37,81m, atinge-se o ponto P2077 (E=664.515,79m e N=7.902.671,08m). A partir deste ponto, com azimute de 151°36’41”, e na distância de 38,98m, atinge-se o ponto P2078 (E=664.534,32m e N=7.902.636,79m). A partir deste ponto, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, a ausentar-se do país, no período de 25/02/2016 a 27/02/2016, em missão oficial em Montevidéu - Uruguai, integrando a comitiva do Governador,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: *no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos da Lei nº. 1.493, de 16 de outubro de 1956, regulamentada pelo Decreto nº. 5.136, de 18 de outubro de 1956, resolve conceder a Medalha Santos Dumont 2016 às seguintes personalidades: Ouro Arnaldo Esteves Lima,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tatiana Pereira, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Valma Leite da Cunha, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Wilson da Silveira Campos, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Daniel José Farah, Investigador de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Promoção José Francisco Lima Xavier, Professor Adjunto da PUC Minas - Promoção Evando Mirra de Paula e Silva, Professor