Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1505 835 - 0503283-81.2007.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Carlos - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Agravado: Walter Gullo - Agravado: Walter Gullo (Espólio) - Agravado: Italo Waldomiro Gullo (Espólio) - Agravado: Antonio Paschoal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 405 815 ALFREDO RIGAMONTI OAB/SP 78966 - ADV PIERO HERVATIN DA SILVA OAB/SP 248291 - ADV ANDREA ALIONIS BANZATTO OAB/SP 157027 564.01.2008.005825-2/000000-000 - nº ordem 151/2008 - Declaratória (em geral) - ELDORADO COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 289/336 - Manifeste-se o autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1176 pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Ana Maria Wandeur (OAB: 131121/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 302 0530263-76.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.530263-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 204 Advogada: Karen Cristina Fortunato (OAB: 164725/SP); Advogado: Rodrigo Paranhos Zulian (OAB: 144431/SP); 0502323-58.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.502323-7/000000-000; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 490 Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2007.500405-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador); Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 382 0040848-21.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0040848-21.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP); Apelado: As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 414 Execução Fiscal; Nº origem: 0028340-09.1998.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP); Apelado: Heloisa Biancardi Protti Duarte Me; Advogado: Jairo de Freitas (OAB: 23851/SP); Advogado: Eduardo Bianconcini de Freitas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1740 Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Crc Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) 0530416-12.2004.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1565 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Ricardo Maurício Franco de Moraes (OAB: 208696/SP) (Procurador) - Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0500038-21.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelant