Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I : EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO : Marco Antonio Mosna VARA ÚNICA : 1500400-76.2021.8.26.0042 : EXECUÇÃO FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 149 certidão de honorários nos termos do convênio firmado entre Defensoria Pública e OAB. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LIDIANE DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 379452/SP) Processo 1001443-81.2016.8.26.0042 - Execução de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 59 defesa. - ADV: THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP) Processo 1001033-81.2020.8.26.0042 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcelo Justino do Nascimento - - Angélica do Nascimento - Nos termos do Comunicado CG n. 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de 10 dias, distribuir a carta prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 115 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINA ABRAHÃO MENOSSI DE FARIA GUIMARÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0432/2019 Processo 0000238-76.2016.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 120 Processo 1500395-20.2022.8.26.0042 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - THALES DIAS MOREIRA - Assim, ausentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva, concedo, excepcionalmente, aos custodiados CAUÃ DIAS e THALES DIAS MOREIRA, o benefício da LIBERDADE PROVISÓRIA, sem fiança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 55 dispositivo legal, superada está eventual ausência de citação do acusado. Nesse sentido: APELAÇÃO. CRIME DE TRÁFICO E DE CORRUPÇÃO ATIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DECITAÇÃO. APELANTE QUE FOI REQUISITADO PARA O INTERROGATÓRIO, TENDO AO MESMO COMPARECIDO, CONSTITUINDO ADVOGADO, COM O OFEREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 61 Oseias Paulo Baptista - Banco do Brasil S/A - 1.Fls. 696/703: dê-se vista às partes para regular manifestação. 2.Sem prejuízo, certifique a serventia acerca dos pagamentos da pena pecuniária e taxa judiciária, tornando os autos conclusos oportunamente. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Fica o advogado do réu abai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 60 Alves de Oliveira e intimem-se as partes acerca da expedição. 6.Procedam-se às intimações e/ou requisições necessárias. Int. e Ciência ao MP. NOTA DE CARTÓRIO: Fica o advogado do réu, abaixo nomeado, intimado de que no dia 10/12/2018 foi expedida Carta Precatória para comarca de São Sebastião do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 68 RELAÇÃO Nº 0139/2019 Processo 0000360-42.2019.8.26.0042 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003638-85.2018.8.26.0236 - Vara Criminal do Foro de Ibitinga) - OTACÍLIO APARECIDO ALVES - - ADEEL MARTINS CARVALHO SOUZA - - ANDERSON DOUGLAS DE SOUZA - - FERNANDO DE SOUZA RODRIGUES - - GE