Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 368 SP); Agravado: Fernando Victor Barbosa Mororó; Advogada: Magna de Fátima Monteiro (OAB: 371117/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3824 Processo 0021317-72.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP) Processo 0023465-56.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RENAN RODRIGUES DA SILVA Redistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1906 Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP) - Liberdade Nº 1500719-90.2021.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3437 (OAB 72035/SP), CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA (OAB 289500/SP), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB 246215/SP), JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA (OAB 323912/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP) Processo 0000821-83.2018.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1433 Filho - Advs: Gustavo Gurgel Meira dos Santos (OAB: 314619/SP) - 10º Andar Nº 2244391-56.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santana de Parnaíba - Impetrante: Tabita Pereira R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2307 2295950-52.2022.8.26.0000 COMARCA: FRANCO DA ROCHA VARA CRIMNAL PACIENTE: DAVID NAZIOZENO FERREIRA IMPETRANTE: TABITA PEREIRA ROCHA Vistos. A advogada TABITA PEREIRA ROCHA impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de DAVID NAZIOZENO FERREIRA, alegando que os pacientes estão sofrendo constrangimento ilega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4501 a existência de inventário ou arrolamento e quem seja o inventariante. Se não houver sido aberto, indicar os herdeiros, com qualificação de endereço completo. Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 257, II), citem-se os herdeiros, confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3437 (OAB 72035/SP), CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA (OAB 289500/SP), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB 246215/SP), JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA (OAB 323912/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP) Processo 0000821-83.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1721 Julgamento: 25/10/2021. Relatora: Fernanda Gomes Camacho). Assim, custas devidas em razão da satisfação da execução a cargo da parte executada. Sendo o caso, calcule-se o valor e intime-se para pagamento em dez dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, transitada em julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1790 presos sob sua jurisdição. Impende salientar que a Secretaria da Administração Penitenciária tem adotado, em consonância às diretrizes dos órgãos de saúde, diversas medidas para combater a disseminação da COVID-19 no sistema penitenciário paulista, tais como aumento no fornecimento de material de limpeza e material de