Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000024-75.2019.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL REQTE: MANOEL MISSIAS ALMEIDA RABELO ADVOGADO(A): SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000033-81.2018.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP334111 - AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO e ADV. SP364408 - ALAN NUNES CABULAO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV./PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 24/04/2019 MPF: Não DPU: Não 0671 PROCESSO: 5002279-22.2018.4.03.6110 RECTE: PAULO ROBERTO DURANTE ADV. SP321752 - EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA e ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECTE: PEDRO WOPPE FILHO ADVOGADO

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000152-47.2016.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301043896 RECORRENTE: LEONICE DONIZETE DE SOUZA (SP141772 - DANIELA DE BARROS RABELO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) 0000193-78.2019.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301043904 RECORRENTE: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA RECK (SP394275 - DAMIÃO DE BARROS SILVA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000816-28.2018.4.03.6338 - 1ª

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal da 3ª Região em 10/07/2015, que permite aos servidores a prática de atos ordinatórios independentemente de despacho judicial, lanço o seguinte ato: “Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre a resposta ao ofício 6340000409/2018, juntada aos autos (arquivos nº 23/24)”. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BARUERI JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARUERI 44ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTR

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022976-61.2018.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301184733 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: GESILDO DINIZ (SP264209 - JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO) 0018832-44.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301184602 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: TIAGO ROSARIO DA SILVA (SP362791 - DIANA PINHEIRO FERNANDES) 0001081-11.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000046-23.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6342016636 AUTOR: FRANCISCA MARIA DE SOUSA (PE033786 - MATHEUS ROMÁRIO DE BARROS PORTO) TAINA BARBOSA DE SOUSA (SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA) TAINI BARBOSA DE SOUSA (SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA) FRANCISCA MARIA DE SOUSA (SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Intime-se o INSS para, querendo, responder ao recurso interposto

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035700-44.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301144401 RECORRENTE: RICARDO BENTO DE ALVARENGA (SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002024-35.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301144518 RECORRENTE: SHEILA MATILDE ARAUJO (SP135285 - DEMETRIO MUSCIANO, SP251823 - LUCIANE CARVALHO MUSCIANO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001145-28.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6342015078 AUTOR: MARIA APARECIDA DE ASSIS (SP331903 - MICHELE SILVA DO VALE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) FIM. 0001980-16.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6342015197 AUTOR: CICERO LUCIANO DA SILVA (SP143657 - EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03789773 Sebastiao de Oliveira Pedra – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 03/04/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 03789773 Sebastiao de Oliveira Pedra – PEB – 2 Caratinga - 60 - 03/04/2021 A 01/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11737277 Zenaide Cristina Ferreira Filgueiras – ASP – 1 - Belo Horizonte - 9 - 13/04/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 11828001 Leticia Moreira Peregrino – AS