Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LINEIA FERREIRA COSTA(OAB: 19864/BA) JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 15334/BA) ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO(OAB: 21357/BA) SONITA ARAUJO DOS SANTOS FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) Ivanice Martins da Silva Caon(OAB: 28890/BA) SONITA ARAUJO DOS SANTOS Ivanice Martins da Silva Caon(OAB: 28890/BA) FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) CAI

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Desembargador(a) do Trabalho SALVADOR/BA, 31 de março de 2022. 3769 as doses de reforço subsequentes exigíveis, de acordo com a Campanha de Imunização contra a COVID-19. A vacinação será comprovada mediante a apresentação de documento de identidade FABIANA ALVES CARVALHO com foto e de certificado físico ou digital emitido por autoridade Assessor pública competen

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 - DERLUCIA SENA NEPOMUCENO DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE RUY BARBOSA Processo Nº ROT-0001278-72.2017.5.05.0132 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS Revisor LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE CERAMICA CALMON DE PASSOS LTDA - ME ADVOGADO HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO(OAB: 17343/BA) ADVOGADO R

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS(OAB: 24985/BA) MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY(OAB: 35912/BA) LARISSA DE AGUIAR BISPO ARRUDA(OAB: 33555/BA) HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO(OAB: 17343/BA) C R L CERAMICA RENASCER LTDA ME BRUNO DE ALMEIDA COELHO(OAB: 34439/BA) LARISSA DE AGUIAR BISPO ARRUDA(OAB: 33555/BA) HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO(OAB: 17343/BA) ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3203 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica notificado(a) C R L CERAMICA RENASCER LTDA - ME para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº Fica a parte recorrida/agravada (UIRAMAIA SANTOS MONTEIRO) 5a3551d. notificada do despacho constante do ID 23d0872, para, no prazo de SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2021. 08 (oito) di

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID b8ab6dc. 4072 ANA GABRIELA SOARES DE FIGUEIREDO Assessor SALVADOR/BA, 05 de abril de 2021. Processo Nº ROT-0000856-80.2018.5.05.0191 LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE ANIVALDA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO JOSE BARROS SOUZA(OAB: 13712/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚB

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1013 ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS(OAB: 24985/BA) HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO(OAB: 17343/BA) fins: 5.1. Determinar a habilitação do(a) reclamante ao seguro- ADVOGADO desemprego, nos termos do art. 4.º, IV, da Resolução n.º 467/2005 do CODEFAT, ressalvada a avaliação do Ministério do Trabalho e Emprego quanto aos demais requisitos exigidos par

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO(OAB: 17343/BA) RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS(OAB: 24985/BA) LARISSA DE AGUIAR BISPO ARRUDA(OAB: 33555/BA) CERAMICA CALMON DE PASSOS LTDA - ME HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO(OAB: 17343/BA) RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS(OAB: 24985/BA) LARISSA DE AGUIAR BISPO ARRUDA(OAB: 33555/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO A

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1524 72,60, e depósito recursal no valor de R$ 1.805,00. 3- Notifique-se o reclamante - recorrido. 1. Recebo o agravo de petição de ID 0ab61b7, porque tempestivo e 4- Vindas as esperadas contrarrazões ou decorrido in albis o prazo subscrito por advogado regularmente constituído. fixado para tanto, autuem-se os recursos (do reclamante e da 2. Notifique-se a recorrida.

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador Procurador AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP DR. OCTÁVIO AUGUSTO FINCATTI FORNARI DR. LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA FABIANA MARTINS BRAGA POLICHER DR. GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA(OAB: 186554-A/SP) Intimado(s)/Citado(s):