4.310 Resultado da pesquisa termo de aceite - em: 02/06/2025
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2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 18927 como bem observado pelo magistrado de origem, não se deve 250,00". Logo, a aferição das comissões deve se cingir a tal utilizar, como parâmetro, os valores dispostos na tabela do autor, montante. mais especificamente na coluna "Total Anual" (ID 6552c2d - pág. 7), pois apresentam inconsistências. De fato, considerando que, à f) IMPACTO ASSESSORIA CONTÁBIL S
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2733 entregue assinado pelo substituído, no caso o exequente. Entretanto, nos termos do acordo, o termo de aceite precisa ser Destarte, por primeiro, considerando que a executada já apresentou entregue assinado pelo substituído, no caso o exequente. a planilha de cálculo do exequente, intime-se-a para que Destarte, por primeiro, considerando que a executada já apres
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3253 A ré argui preliminar de coisa julgada em relação aos títulos reconhecido qualquer valor devido a esse título, mas tendo a verba pleiteados na ação coletiva, alegando que, na ação coletiva movida sido abrangida pela quitação (geral e irrestrita quanto as pelo Sindicato da categoria profissional (Ação Trabalhista nº verbas e períodos discriminados) e nã
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2763 embargos pelo executado, oficie-se à OAB local para nomeação de curador especial ao(a) executado(a) citado(a) e intimado(a) da penhora através de edital. Com a nomeação, intime-o(a) para que traga aos autos termo de aceite de indicação devidamente validado, bem como manifeste-se sobre a execução no
2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [LEANDRA DA SILVA GUIMARAES] 586 JUCILENE DE Comprovante de 16022609401133200 OLIVEIRA CEF Pagamento de 000030465428 pagamento de Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência de 16022609383476900 Manifestação honorarios periciais 000030465380 instrução que se realizará no dia 19/12/2016 11
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7178 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000995-87.2019.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Maria Conceicao Jesus Da Paz Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Roberto Charles Silva G
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1852 julgada, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, quanto a tal II - FUNDAMENTAÇÃO pedido, nos termos do art. 485, inc. V, do CPC. Honorários advocatícios incidentes sobre tal verba será tratado em Da preliminar de coisa julgada quanto ao intervalo intrajornada item próprio. no período de 20.09.2007 a 14.10.2010, ao adicional de Quanto às horas deco
3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 É o breve relatório. DECIDO. 2497 adicional de periculosidade no período de 20.09.2007 a 30.04.2019. O contrato de trabalho do autor perdurou até 24.10.2019, conforme II - FUNDAMENTAÇÃO TRCT à fl. 297. Não há prova de vício de consentimento do autor quando da Da questão de ordem assinatura do Termo de Aceite e Quitação da Ação Coletiva. Considerando a de
3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1602 Sindicato da categoria profissional (Ação Trabalhista nº 0002590FERNANDO ANTUNES DA CRUZ, qualificado(a) na inicial, ajuizou 31.2012.5.12.0046), foi entabulado acordo, homologado ação trabalhista em face de WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS judicialmente. Sustenta que a parte autora aceitou referido acordo, S/A, também qualificado(a) na peça de ingresso, pleiteando
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 2954 intrajornada, sendo prolatada nova sentença quanto aos pedidos Em 20.12.2018, na referida ação coletiva, foi formalizado acordo restantes. entre o sindicato da categoria e a ré, tendo como beneficiários os Vieram os autos conclusos para novo julgamento. substituídos que assinarem o termo de aceitação. É o breve relatório. DECIDO. A ré juntou o Termo de