Publicações Judiciais II ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP147602 RUBENS DOS SANTOS APDO(A) : Justica Publica 00049 ApCrim 79391 0001113-53.2017.4.03.6117 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : VALDAIR ANTONIO DE OLIVEIRA ADV : SP339143 PEDRO GILBERTO PEREIRA DA SILVA APDO(A) : Justica Publica 00050 ApCrim 79318 0013515-66.2016.4.03.6000 MS RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APTE : MARCIA BISPO FONTOURA reu/ré pr

Publicações Judiciais II ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Justica Publica 00049 ApCrim 79391 0001113-53.2017.4.03.6117 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : VALDAIR ANTONIO DE OLIVEIRA ADV : SP339143 PEDRO GILBERTO PEREIRA DA SILVA APDO(A) : Justica Publica 00050 ApCrim 79318 0013515-66.2016.4.03.6000 MS RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APTE : MARCIA BISPO FONTOURA reu/ré preso(a) APTE :ALFREDO SILVA DE JES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4039 233 Maria dos Santos Martins de Oliveira, da imputação da pratica da conduta tipificada como crime no artigo 157, §2º, I e II do Código Penal, posto não haver provas da existência do fato (CPP, art. 386, II); (d) absolver a acusada Drielle Maria dos Santos Martins de Oliveira, da imputação da pratica da conduta tipificada como cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3755 209 ADV: ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO (OAB 5788/MS) ADV: WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA (OAB 8080/MS) ADV: HONORIO SUGUITA (OAB 4898/MS) ADV: FABIO DE MELO FERRAZ (OAB 8919/MS) ADV: LEONARDO SAAD COSTA (OAB 9717/MS) ADV: JEFFERSON VALERIO VILLA NOVA (OAB 10642/MS) ADV: FABIO CASTRO LEANDRO (OAB 9448/MS) ADV: VALDIR CUSTODIO DA SILVA (OAB 8930

Publicações Administrativas ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.61.02.006730-0 ApCrim 81430 VOL: 3 N.Único: 0006730-10.2015.4.03.6102 APTE :ALEXSANDRO ICHISATO DE AZEVEDO reu/ré preso(a) ADV : SP302408 WAGNER SEVERINO SIMÕES APDO(A) : Justica Publica RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO / QUINTA TURMA PROCESSO 2015.61.05.009724-0 ApCrim 80269 VOL: 3 N.Único: 0009724-02.2015.4.03.6105 APTE :ANDRE GUSTAVO LORO PEREIRA ADV : SP143134 JARINA JEHA DOS SANTOS APDO(A) : Justica Publica RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW / QUINTA TURMA PROCESSO 201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3807 353 Processo 0003016-88.2010.8.12.0005 (005.10.003016-0) - Execução da Pena Réu: Cleber Renato Borin Ferro ADV: RAFAEL RICARDO TREVISAN (OAB 12490/MS) ADV: CRISTIANE CHIOVETI DE MORAES PROENÇA (OAB 13693/MS) Decisão de f. 1.103: (...) Ante o exposto, com o parecer, e nos termos no art. 120, II, da LEP, autoriza-se a saída do réu do E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4757 271 através de acesso ao link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. Para proceder à conexão, clicar em “acessar” na sala virtual da 6ª Vara Criminal de Campo Grande. Os réus e/ou testemunhas a serem ouvidas, antes de proceder a conexão no link retro para videoconferência, ligar para sala de audiências da 6ª Vara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3865 597 Processo 0800990-08.2016.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Reqte: Ernestina Maria Eleutério - Reqdo: Banco BMG S/A ADV: PRISCILA PEREIRA DE SOUZA (OAB 11823/MS) ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 19764A/MS) ADV: MAICON VENICIO DE SOUZA AMBROSIM (OAB 19881/MS) Intimação das par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 295 próprio da cognição sumária, a presença dos pressupostos indispensáveis para a concessão da liminar pleiteada, eis que não está o paciente a sofrer ou na iminência de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Além do mais, parece-me necessário no caso dos autos agua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4494 598 Por meio deste, fica a parte requerida devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente as contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto às fls. 102-113. Processo 0806440-54.2019.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Autor: Aparecido Rodrigues de Moura ADV: FABIANO ANTUNE