Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 37.519 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 884/2019 Aprovado em 23.9.2019 PROCESSO Nº 41.758 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 915/2019 Aprovado em 24.9.2019 PROCESSO N° 29.842 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 951/2019 Aprovado em 23.9.2019 Recredenciamento da entidade Escola Infantil Jardim dos Moranguinhos Ltda – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 37.519 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 884/2019 Aprovado em 23.9.2019 PROCESSO Nº 41.758 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 915/2019 Aprovado em 24.9.2019 PROCESSO N° 29.842 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 951/2019 Aprovado em 23.9.2019 Recredenciamento da entidade Escola Infantil Jardim dos Moranguinhos Ltda – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo SRE MANHUAÇU EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar Professor Diógenes José Botelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/ 10/ 2022, às 16:00 horas, Processo licitatório edital nº 05 / 2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso Estadual termo de compromisso nº 977534. Os interessados poderão obter informações e cópia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 08 / 2022 Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737MaSP 1410954-0, Cristina Ferreira Lemos, PEBIB, cargo 01, a partir desta publicação. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal Geraldo Gomes dos Santos . - Município de Coração de Jesus – MG . valor do repasse: r$ 572 .825,09 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 07/02/2022. Vigência: 730 dias . Extrato do Convênio nº 1261000196/2022. Partícipes: Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº119/2019. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 368247-3, Janete Marcelina Vieira, ATBIII I, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, ato publicado em 10/10/2019, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02. SABARÁ – Servidor Aposentado, MaSP 375863-8, Marilene Bittencourt Munaier, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº119/2019. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 368247-3, Janete Marcelina Vieira, ATBIII I, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, ato publicado em 10/10/2019, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02. SABARÁ – Servidor Aposentado, MaSP 375863-8, Marilene Bittencourt Munaier, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 1476586-1 Otílio Al Samir Soares Ribeiro PEB1A 02 Matemática 16 30.09.2019 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 1482415-5 Pamela Negromonte Nogueira PEB1A 01 Arte 16 02.10.2019 Santa Luzia 10791 Raul Teixeira da Costa Sobrinho 1346483-9 Ângela de Fátima Alves Rodrigues PEB1A 04 Matemática 16 01.10.2019 Santa Luzia 10791 Raul Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 1476586-1 Otílio Al Samir Soares Ribeiro PEB1A 02 Matemática 16 30.09.2019 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 1482415-5 Pamela Negromonte Nogueira PEB1A 01 Arte 16 02.10.2019 Santa Luzia 10791 Raul Teixeira da Costa Sobrinho 1346483-9 Ângela de Fátima Alves Rodrigues PEB1A 04 Matemática 16 01.10.2019 Santa Luzia 10791 Raul Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2022, às 10h00, Processo Licitatório nº 011/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CEP - Centro de E