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Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1745 JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP) Processo 0002635-87.2015.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Alex Freire dos Santos - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Municipal de Serrana - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 340 as penas da Lei. - ADV: TAMIRIS FRANCINE CASTRO DE ARAUJO (OAB 418349/SP) Processo 1041419-90.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto e outro - Fls. 71: Indefiro o pedido de prorrogação de prazo requerida pelo D
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2129 Processo 0000023-45.2016.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ana Beatriz Arcencio de Oliveira - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Municipal de Serrana - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: RODRIGO TREVILATO (OAB 167590/SP), PATRICIA
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 887 Processo 0000282-84.2016.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - JULIO CESAR DOS ANJOS - Recebo o recurso de apelação, interposto pela defesa de Júlio César dos Anjos.Intime-se o(a) defensor(a) para a apresentação das razões de apelação, no prazo legal de oito dias.Com a juntada da
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1531 causa. Nessa medida, parece razoável possibilitar ao juiz a utilização da eqüidade toda vez que os percentuais previstos pelo legislador determinarem honorários insignificantes ou muito elevados”. P.R.I. - ADV: LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062/SP) Processo 1016455-97.2019.8.26.0053 - Mandado de Seguran
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1361 30 e 50 exequentes, conforme orientação dada em audiência realizada em 27/02/2018 (fls. 497/498 dos autos principais), em observância aos princípios da celeridade e economia processual. Assim, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0015797-27.2018.8.26.0053 (processo princ
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1361 30 e 50 exequentes, conforme orientação dada em audiência realizada em 27/02/2018 (fls. 497/498 dos autos principais), em observância aos princípios da celeridade e economia processual. Assim, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0015797-27.2018.8.26.0053 (processo princ
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1416 Processo 1019112-17.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Anelisa Rossi Moço - Fls. 591/624: conforme já determinado às fls. 573 e 586, providencie a FESP o adequado peticionamento no incidente de cumprimento de sentença em formato digital (proc. Nº 0019311-17.2020.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 108 Processo 1020132-76.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Joao Fagundes de Carvalho - Brasil Card - Posto isso, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, devido à falta de interesse processual do requerente, nos termos do artigo 267, VI c.c. o artigo 295, III, ambos do C
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 429 credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado, ficando o presente sobrestado até a quitação do débito e extinção daquele incidente. Comunicadas as extinções nos incidentes eletrônicos, arquivem-se os autos