Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogada Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2095 : Madson Borges Delgado (OAB: 11327/AL) : Alexandre Norman Barbosa da Fonseca : Flávio de Albuquerque Moura (OAB: 4343/AL) : Terezinha de Castro Lucena : Madson B

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2128 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco Panamericano S/A Advogado : Moisés Batista de Souza (OAB: 7190A/AL) Advogado : Fernando Luz Pereira (OAB: 9343/AL) Apelado : Vicente Vieira dos Santos Advogado : Esrom Batalha Santana (OAB: 8185/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 21 Classe do Processo: Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3716 172 pois, que inocorrido cerceamento de defesa pela ausência de oitiva de testemunhas das quais sequer a parte cuidou de anotar o endereço correto. Não há julgamento extra petita quando dos autos se verifica que houve pleito de condenação à multa prevista em contrato. Verifica-se que a sentença contém os motivos que conduziram à

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2138 294 22 Apelação nº 0052403-63.2010.8.02.0001 , de Maceió, 5ª Vara Cível da Capital Apelante : Patrícia dos Santos Silva Advogado : José Carlos Mendes dos Santos (OAB: 2388/AL) Advogado : José Jorge Emídio dos Santos (OAB: 2731/AL) Apelada : Viação Piedade Advogado : Rodrigo Trindade Mello Rangel (OAB: 6048/AL) Relator: De

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 716 9 mora, mediante o adimplemento total do débito vencido, podendo serem feitos os depósitos das parcelas nos valores que entender incontroverso, sempre por conta e risco do eventual consignante. Ante o exposto, DEFIRO as medidas initio litis requeridas, para determinar que o réu se abstenha em promover a inscrição nos cadastros de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4340 123 Processo 0047975-25.2011.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição Reqte: Vania Lima de Oliveira - Zuleica Rodrigues Pissurno - Milton de Jesus Moreno - Reqdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - Banesprev ADV: ARNOR SERAFIM JÚNIOR (OAB 79797/SP) ADV: TIAGO MUZZI (OAB 71874/MG) Posto isso, considerando que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1068 Nº 2287819-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Transit do Brasil S/A - Agravado: Confecções de Roupas Global Co Ltda. - Providencie a recorrente Transit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3829 Opostos embargos de declaração a fls. 290/293. Apela o Município de São João da Boa Vista a fls. 304/315. Questiona as conclusões do laudo pericial. Afirma que o laudo do assistente técnico apresenta provas das condições de trabalho, que atestam a não configuração de condições insalubres. Argumenta que o adicional deve s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1585 Nº 1051532-07.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Interessado: Detran Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2047 21 valor dos danos morais a ser arbitrado deve proporcionar à vítima satisfação na justa medida do abalo sofrido, produzindo, nos causadores do mal, impacto bastante para dissuadi-los de igual procedimento, forçando-os a adotar uma cautela maior, diante de situações como a descrita nestes autos. (TJ-MG - AC: 1022311003431