Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Extrato do Convênio nº 1261000227/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Maria da Fé. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e municíp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Escola Municipal de Educação Infantil Jovina Brito Castro Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias. Extrato do Convênio nº 1261000240/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Quartel Geral. Objeto: Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 14 de abril de 2022 Extrato do Convênio nº 1261000824/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Jaboticatubas . objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE POÇOS DE CALDAS ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA Com base no inciso XI. Art. 13 da Resolução da SEE nº4.548/2021, que dispõe sobre as delegações de competências, em atendimento a Lei nº20.608, de 07/01/2013 e Decreto Estadual no 46.712, de 29/01/2015, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar PAA Familiar, ratifico o processo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do Convênio nº 1261001636/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Rio Doce. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE NOTA DE TORNA SEM EFEITO E RETIFICAÇÃO Extrato da Nota Técnica nº 19/SEE/DGCC - CONTRATOS/T.FUTURO/2022 - Processo SEI nº 1260.01.0103561/2021-54. Assinatura: 12/01/2022. Assinante: Bárbara Ozório Lacorte. NOTA: Torno sem efeito a Nota Técnica nº 2/SEE/DGCC - CONTRATOS/T.FUTURO/2022 (40633699), e consequentemente o extrato de publicação de retificaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2022, às 14 h, Chamada Pública Unificada nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 463 279 121 187 Murilo Caliari Oliveira Valdir Rodrigues dos Santos Eduardo Augusto Magalhães Tropia Felipe Aguiar Chimicatti R$8.000,00 R$8.000,00 R$8.000,00 R$8.000,00 1410.01.0010208/2020-83 1410010009561/2020-92 1410010009561/2020-92 1410.01.0009815/2020-24 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 1271.1

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região VANESSA MARIANNY DA SILVA BATISTA(OAB: 13270/AL) 360 proferido nos autos. DESPACHO – CAE Intimado(s)/Citado(s): - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL 1. Cuida-se de certidão de Id 88b53d5, noticiando a transferência de recurso para estes autos em cumprimento ao despacho de Id 6e32dc8, proferido no processo piloto n. 0033100PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 40.2007.5.1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Congonhas Consolação Coronel Fabriciano Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0145/2022 – PRC 258/2022 Aquisição de refeições para atender à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado à licitante BG Solu