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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 4462 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2382 de A. S. E. A. A. - F. C. - Embargdo: M. A. de O. - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015 AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL PRETENSÃO EXCLUSIVA DE PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - EMBA
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2052 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Bossio e outros - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Deram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL POLICIAL MILITAR ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO QUI
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2381 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE, QUE É INVESTIGADOR DE POLÍCIA, COM INÍCIO DE EXERCÍCIO FUNCIONAL EM 22.08.1996, NA 5ª CLASSE DA CARREIRA POLICIAL ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1064/08 (“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS, DO QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA”) QUE DETERMINOU