Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 12 de março de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA Secretário de Estado de Fazenda Anexo (a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 4649, de 12/3/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 207 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 21.806, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.041 - AF/2º nível/ Almenara 1190.046 - AF/2º nível/ Barbacena 1190.051 - AF/2º nível/ Caratinga 1190.055 - AF/2º nível/ Curvelo 1190.057 - AF/2º nível/ Divinópolis 1190.059 - AF/2º nível/ Frutal Evandir Fernandes das Neves Jessamine David Ruas Maria Julia Rocha Porto 349.429-1 297.670-2 360.389-1 401.759.956-72 489.436.146-91 289.913.706-91 Roney Nogueira Vieira 281.073-7 388.326.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 204 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 2.310,00 2.310,00 2.310,00 2.310,00 2.530,00 3.300,00 3.300,00 3.300,00 4.400,00 5.500,00 DAI-17 DAI-18 DAI-20 DAI-24 DAI-26 RM1100072 RM1100073 RM1100179 RM1100180 RM1100140 RM1100133 RM1100134 RM1100135 RM1100044 RM1100166 Amplo Amplo Amplo Amplo Amplo Amplo Amplo Amplo Amplo Amplo 2.310,00 2.310,00 2.310,00 2.310,00 2.310,00 3.300,00 3.300,00 3.300,00 3.300,00 4.455,00 DAD-4 DAD-6 DAD-7 PH1102759 PH1102760 PH1102761 PH110276

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no prazo de que trata o item XIX do Anexo, objetivando a fidedignidade e consistência das informações sobre o patrimônio do órgão ou da entidade. § 5º – Em relação às unidades que não operacionalizam no Siad-MG, compete ao Diretor de Contabilidade ou responsável equivalente promover os respectivos ajustes das diferenças apuradas pelas comissões no prazo de que trata o item XIX do Anexo. § 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no prazo de que trata o item XIX do Anexo, objetivando a fidedignidade e consistência das informações sobre o patrimônio do órgão ou da entidade. § 5º – Em relação às unidades que não operacionalizam no Siad-MG, compete ao Diretor de Contabilidade ou responsável equivalente promover os respectivos ajustes das diferenças apuradas pelas comissões no prazo de que trata o item XIX do Anexo. § 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 b) Unidades Executoras do Orçamento do Fundo Estadual para a Cidadania Fiscal Mineira – FECIFIM Unidade de Planejamento Setorial Unidade Executora Responsáveis Técnicos Ana Cristina de Resende Dias Consuelo Moravia Santos Moreira Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno Gilson Antônio da Gama 1190.401 – AGEI/ FECIFIM - Gestão OrçaJoão Luiz dos Reis mentária/ Administrativa Márcio Modesto da Silva Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo II - Restos a Pagar Não Processados – RPNP – as despesas que concluíram o estágio do empenho e que se encontrem, em 31 de dezembro de 2014, pendentes de liquidação e pagamento. § 2º Para fins da inscrição de que trata o caput, os órgãos e entidades e suas respectivas Unidades Executoras deverão proceder à certificação dos saldos a serem inscritos em Restos a Pagar, promovendo o cancelamento dos insubsistentes. § 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF/1º nível/Contagem Gil Silva 457.146-9 470.580.999-87 Programa 0014 - Gestão Fiscal, Contábil e Financeira do Estado Delegacia Fiscal de Trânsito - DFT Ordenador Adicional Gilberto Gonçalves dos Reis Renata de Sá Carvalho Pereira Vanja Dulce Fonseca Duarte Denise Cagnoni Jakitsch Alexandre de Castro Lima Eduardo Cravo Galvão João Paulo Covolo Bonfietti Leonardo Caetano de Oliveira Floriza