Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 632 103 do Estado de Alagoas, INTIMO Vossa Senhoria, para para, querendo, apresentar contrarazões do recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, consoante art. 41, §2º. Olho D’Agua das Flores, 07 de fevereiro de 2012. Jacqueline Silva dos Anjos Analista Judiciaria Antônio Rubens de Melo Moura (OAB 2042/AL) TJ/AL - COMARCA DE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1557 CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Da preliminar de nulidade. Ação penal deflagrada pelo Estado, através do Ministério Público Estadual, que também exerce o múnus de garantir o cumprimento dos princípios constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal. Desnecessária a intimação do Estado da Bahia, quando da nomeação de defensor dativo, uma vez que o órgã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 PROCESSO :1000019-66.2016.8.26.0474 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : I.G.V.V. ADVOGADO : 303371/SP - Nathalia Costa Schultz REQDO : E.J.V. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000006-67.2016.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Armando Luiz Ulian ADVOGADO : 225227/SP - Devair Amador Fernandes REQDO : INSTITUT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0008196-38.2003.403.6109 (2003.61.09.008196-3) PROT: 28/11/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: COMERCIAL MULTI-MAK DE PIRACICABA LTDA.M.E. E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0008197-23.2003.403.6109 (2003.61.09.008197-5) PROT: 28/11/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: ATAHUALPA DE MELLO FERRACCIU ADV/PROC: SP018424 - OVI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0008196-38.2003.403.6109 (2003.61.09.008196-3) PROT: 28/11/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: COMERCIAL MULTI-MAK DE PIRACICABA LTDA.M.E. E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0008197-23.2003.403.6109 (2003.61.09.008197-5) PROT: 28/11/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: ATAHUALPA DE MELLO FERRACCIU ADV/PROC: SP018424 - OVI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2134 ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0014872-31.2018.8.26.0053/16 - Precatório - Gratificações de Atividade - Valdelice de Lima Varandas - VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito do precatório em razão do pagamento INTEGRAL em favor de Valdelice de Lima Varandas (depósito(s) de 28/08/2020 E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1509069-07.2017.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDA : Teresa de Jesus Castelli Correia VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1509070-89.2017.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 EXECTDO : Sergio da Costa Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506704-14.2016.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Miguel Ricci VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506705-96.2016.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 PROCESSO :1518784-89.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Joelito Adriano da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1518785-74.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Monaco Siani Engenharia Empreendim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1127 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) - Marilin Cutri dos Santos (OAB: 296181/SP) Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0040030-73.2006.8.26.0000/50001 (994.06