Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 886 ADVOGADO : 8721/CE - Geraldo Nery Dantas IMPETRADO : Superintendente do Ipec ADVOGADO : 3/CE - Procurador Procurador do Estado VARA: 10ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:20 horas PROCESSO : 0078400-76.2006.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Maria de Fatima Barbosa Rocha REQUERIDO : Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Ipec ADVOGAD

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 23 12 Impetrado : SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - LIA ALMINO GONDIM Relator(a): Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Despacho: Parte final: Por tais fundamentos, INDEFIRO a liminar, nos termos enunciados. Intimem-se, após remetam-se autos à Procuradoria Geral de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de junho de 2010. Antônio Abelardo Benevides Moraes

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 255 declaratórios opostos, conforme ID 9cc7365, uma vez que impetrado por LEOPOLDO CORREIA DE VASCONCELOS NETO, vislumbro a possibilidade de conceder efeito modificativo ao julgado. com fulcro nos artigos 5º, incisos LXIX e LV, e 114, IV, da CF/88 e no § 1º do artigo 437 do CPC, contra ato praticado pelo Exmo. JUÍZO DO TRABALHO DE LIMOEIRO-PE, o qual, em decisão RECIF

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 215 5 Impetrante : AGENOR DE CASTRO COSTA Rep. Jurídico : 13797 - CE VANDERLER CARNEIRO PRIMO Rep. Jurídico : 11351 - CE BENEDITO ARAUJO LIMA JUNIOR Rep. Jurídico : 14282 - CE MARIA ELIETE DE OLIVEIRA Impetrado : SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA Relator(a): Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Despacho: À v

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 374 4 Junior Rios (OAB: 5714/CE). Advogada: Alice Silva Fontenele (OAB: 20535/CE). Advogado: MARIA DE FÁTIMA E. BARROSO (OAB: 6841/CE). Advogada: Adhara Silveira Camilo (OAB: 23410/CE). Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará. Despacho: - Faculto ao impetrante a emenda da inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da mesma (Art. 295, § único do CPC)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2749 Nº 2110352-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barretos - Impetrante: Diellen Catanio de Souza - Paciente: Nilton Silvestre Vasconcelos Neto - Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Crimin

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 399 5 Total de feitos: 1 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0072144-13.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará - Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará - Nessas condições, e presentes os requisitos legais, DEFIRO o requesto liminar, determinando o fornecimento aos substituídos processuais das medicações e insumos estamp

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 713 365 contudo, a decisão atacada, por não vislumbrar nas razões do agravo qualquer base fundada para a alteração do convencimento externado. Intime-se a parte autora da presente decisão bem como para falar sobre a contestação de fls. 184/211 e documentação anexa, no prazo legal. ADV: MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA (OAB 6840/CE), JUVENCIO VASCONCELOS VIANA (OAB 6883/CE),

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 398 144 FABIOLA JOCA NOLETO (OAB 9320/CE) - Processo 0012475-02.2007.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Assistência à Saúde - IMPETRANTE: CARLOS IRAPUN ROCHA e outros - IMPETRADO: IPM - Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - Municipio de Fortaleza e outro - Teor final da senteça: (...) Diante do exposto, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos p

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 na sua folha de pagamento, do equivalente a 30% (trinta) por cento incidente sobre o seu vencimento básico, referente à gratificação de titulação prevista na Lei n.º 3.643 de 30 de agosto de 2005. Como é cediço, a liminar em mandado de segurança exige fundamento relevante quanto à existência do direito líquido e certo alegado pela parte e do ato de autoridade que o vulnere, sendo necessário