Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1355 tenha proposta de acordo, poderá ofertá-la em preliminar, na própria peça de defesa, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão” (Enunciado nº 76 do FONAJEF). No mais, a parte requerida deverá juntar aos autos toda a documentação que possuir para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1562 São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Petição de fls. retro: nada a prover. O Tema 933 não se aplica ao presente caso, pois a decisão proferida nos autos do Agravo 875.958 GO foi publicada em 2017, ou seja, antes da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Destarte, aguarde-se o prazo para contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1567 MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, dispenso a realização de audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida para apresentar contestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1509 Galhardo Paganini - Claudete Brotto - Vistos. À vista das Resoluções 313 e 314 do Conselho Nacional de Justiça, bem como dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura - CSM nº 2545/20, nº 2548/20, nº 2554/20, nº 2561/20 e nº 2563/20, visando evitar o alongamento da pauta de audiência, CITE-SE o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1836 nº (14) 3112-7142, ou pelo e-mail: [email protected], cuja manifestação/documentação/dúvida deverá ser encaminhada por um desses meios para juntada nos autos digitais. Deverá ser anexado/informado o documento de identidade do remetente. Int. - ADV: NILTON LUIS VIADANNA (OAB 144294/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1641 Processo 0005186-63.2020.8.26.0079 (processo principal 1003238-69.2020.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Claudio Tomaz da Silva - Prefeitura Municipal de Botucatu - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1722 Petição de fls. retro: nada a prover. O Tema 933 não se aplica ao presente caso, pois a decisão proferida nos autos do Agravo 875.958 GO foi publicada em 2017, ou seja, antes da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Destarte, aguarde-se o prazo para contestação. Int. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (O