Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 DO ART. 33, §2º, ALÍNEA “C”, DO CP. SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 44, §2º, 2ª PARTE, DO CP, A SER DEFINIDA PELO JUÍZO EXECUTÓRIO. 5. NÃO CONHECIMENTO DO APELO DE ANGÉLICA ALVES MARTINS. DESPROVIMENTO DO RECURSO DE VÍCTOR WESLLY GOMES DA SILVA. PROVIMENTO DO APE

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021147349 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E EMPRESA COMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia a serem realizados na edificação que abriga o Fórum Dr. Augusto de Almeida da Comarca de Guarabira/PB, conforme especif

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 4º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0013147-83.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargantes: VICTOR WESLLY GOMES DA SILVA e GILMAR PESSOA DE OLIVEIRA NETO (Adv: Ednilson Siqueira Paiva). Embargada: Justiça Pública. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 081163

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 10º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0000817-94.2012.8.15.0731. 1ª. Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: CÍCERO DE LIMA DE SOUSA (Advs: Béis. Bóris Trindade (OAB/PE 2.032) e Alberto Trindade (OAB/PE 24.422). Recorrida: Justiça Pública. 11º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000278-1

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0811903-39.2022.8.15.0000. 1º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Daniel Virginio de Moura Nascimento. Paciente: ANGELO JOSE RONCALLI DO NASCIMENTO 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0811231-31.2022.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. D

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 3 uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje), e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018.222.412; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje,

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 reu para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/10/2019 as 16:00 na vara de entorpecentes de joao pessoa-pb. 00379 Processo: 0006585-58.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADELSON SILVA SOUZA ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu da audiencia de instrucao e jul

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 222/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00091 Processo: 0027452-90.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES • 005132B NADJA SOARES BAIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. At

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02349 Processo: 0000211-89.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LENILSON BASILIO DA SILVA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: ‘Intime-se a parte re para apresentr alegacoes finais, no prazo legal. 02350 Processo: 0002600-47.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DARLAN ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROS

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 00243 Processo: 0006515-41.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO SAMY DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO: 007476RN ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUICAODO VEICULO APREENDIDO. 00244 Processo: 0008531-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: