TJPB 17/05/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021
10º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0000817-94.2012.8.15.0731. 1ª. Vara de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: CÍCERO DE LIMA DE
SOUSA (Advs: Béis. Bóris Trindade (OAB/PE 2.032) e Alberto Trindade (OAB/PE 24.422). Recorrida: Justiça
Pública.
11º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000278-17.2020.8.15.2003 - 1ª. Vara Regional Criminal de Mangabeira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
MAURÍLIO DA SILVA NASCIMENTO JÚNIOR (Adv.: Roberto de Oliveira Nascimento, OAB/PB 20.680).
Apelada: Justiça Pública.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0000307-91.2018.8.15.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSÉ EDVALDO DE ARAÚJO
(Advs.: Inaldo Pessoa dos Santos (OAB/PE 13.614) e George Santana Pessoa (OAB/PE 43.992). Apelada:
Justiça Pública.
13º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001350-80.2018.8.15.0751. 1ª. Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JAERSON ALVES DA SILVA – assistente de acusação (Adv.: Gessycleide Batista Duarte).
Apelado: RONI PETERSON DE ANDRADE ALENCAR (Adv.: Evilson Carlos de Oliveira Braz).
14º - PJE) Apelação Criminal nº. 0009034-52.2019.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: GUILHERMY KELVIN VIEIRA DINIZ (Adv.: Renan Elias da Silva). Apelada: Justiça Pública.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002012-37.2005.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 01 Apelante: KLEBER VITORINO DE PONTES (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº
12.864, Rainier Dantas Grassi de Albuquerque, OAB/PB nº 22.782 e o Defensor Público Enriquimar Dutra da
Silva). 02 Apelante NATANAEL GOMES DE ARRUDA (Adv.: Natanael Gomes de Arruda, OAB/PB nº 6903). 03
Apelante ARON PRESLEY FERNANDES ARRUDA (Adv.: Natanael Gomes de Arruda, OAB/PB nº 6903). 04
Apelante JAIRO GOMES DE ARAUJO (Defensora Pública Aline Araújo Sales da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000932-55.2012.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: MOACIR PEREIRA DE MOURA (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida). Apelada: Justiça
Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0069876-42. 2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOELITON DA SILVA SANTOS (Adv.: Simone Cruz da Silva, OAB/PB nº 6060 e a Defensora
Pública: Marai do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0076215-17.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: RAFAEL BEZERRA DOS SANTOS (Adv.: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti, OAB/PB nº
10.342-A e o Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004419-10.2014.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: VICTOR PEREIRA TIBURCIO (Defensores Públicos: Cláudio de Sousa Barreto e José
Cekestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008590-53.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 01 Apelante: Minsitério Público. 02 Apelante: ERIVAN LUIZ DE LIMA (Adv.: Robério Silva
Capistrano, OAB/PB nº 20.812). Apelada: Os mesmos. Assit. De Acusação: Advª Camilla Cristina Assis de
Castro Mariz, OAB/PB nº 15.397.
Apelante: RUAN BATISTA DA SILVA (Adv.:Simone Cruz da Silva, OAB/PB nº 21.546). Apelada: Justiça
Pública.
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002423-17.2018.815.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ANDERSON DO LIVRAMENTO DE LIMA (Adv.: Robério Silva Capistrano OAB/PB nº 20.812 e o
Defensor Público: Fernando Enéias de Souza). Apelada: Justiça Pública.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000150-81.2018.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
1º Apelante: HELENO TEIXEIRA DA SILVA (Adv.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB n
6.954). 2º Apelante: EURÍPEDES APARECIDO PEREIRA (Adv.: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti,
OAB/PB n 10342-A, e Fábio José Trindade Santos, OAB/SE 5.779). 3º Apelante: EDUARDO SANTANA
NOVAIS (Adv.: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti, OAB/PB n 10342-A, e Fábio José Trindade Santos,
OAB/SE 5.779). Apelada: Justiça Pública.
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000965-65.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: CHIRLEY CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO (Defensores Públicos: Durval de Oliveira
Filho e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007027-46.2019.815.011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LUCAS FERREIRA DE SOUSA SILVA (Defensores Públicos: Rosângela
Maria de Medeiros Brito e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
36º - FÍSICO) Recurso em Sentido Estrito nº 0000516-31.2020.815.0000. 1º Tribunal do Júri da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Minsitério Público Recorrido: sob
investigação (Adv.: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti OAB/PB nº 10342-A).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
17ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 31 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 07 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805032-27.2021.8.15.0000. 5ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ivanilson da Silva Albuquerque. Paciente:
EDILSON DA SILVA BARBOSA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804510-97.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente:
CLODOBERTO DA SILVA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804650-34.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: João Hélio Lopes da Silva. Paciente: ISMAEL SOARES
DOS SANTOS.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0803167-66.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende
e Ednilson Siqueira Paiva. Paciente: ÍTALO ANDERSON MARTINS DA SILVA
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0802605-57.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende
e Ednilson Siqueira Paiva. Pacientes: VICTOR WESLLY GOMES DA SILVA e GILMAR PESSOA DE OLIVEIRA
NETO.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0801573-17.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Petronio Filgueiras de Athayde Neto. Paciente: DOMÍCIO
JOSÉ DA SILVA.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0018460-30.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: LUCAS DOS SANTOS(Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena OAB/PB nº 22.260). Apelada:
Justiça Pública.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0801437-20.2021.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Fernanda Araújo da Rocha Fernandes de
Oliveira (OAB/PB 17.821). Paciente: ALISSON SERAFIM DE OLIVEIRA.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000537-39.2016.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE MOURA (Adv.: Francisco Leite Minervino, OAB/PB, nº
5.090e o Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0815480-93.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Impetrante: Coriolano Dias de Sá Filho (Defensor Público). Paciente: LEANDRO NUNES
AZEVEDO.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000469-29.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MÁRCIO RAFAEL DE CARVALHO LIRA (Advs.: Priscila Cristiane André
Freire, OAB/PB nº 21.622, Anderson Marinho de Almeida, OAB/PB nº 21.569 e Danylo Hnerique, OAB/PB nº
25.150). Apelada: Justiça Pública.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0000373-77.2018.8.15.0981. 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: FABIANO DE ANDRADE PEREIRA (Adv.: José Cassimiro Sobrinho Neto). Apelada:
Justiça Pública
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001232-71.2017.815.2002. 2º Tribunal do Júri da Coamarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 01 Apelante: RONALDO DE SOUZA DOS SANTOS (adv.: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes
dos Santos, OAB/PB nº 24.413). 02 Apelante: Ministério Público da Paraíba. Apelada: Os mesmos.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003180-14.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: JOANATHA LIMA RAIMUNDO e MARTINHO DA SILVA RAIMUNDO (Defensores Públicos:
André Luiz de Pessoa de Carvalho e Paula Frassinette Hneriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000572-82.2018.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: BRUNO ROBERTO BARBOSA DA SILVA (Advs.: José Alves Cassiano Júnior, OAB/PB 12.785,
Danylo Henrique, OAB/PB nº 25.150, Defensor Público José Fernandes de Albuquerque). Apelada: Justiça
Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001729-48.2018.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: LEONARDO ALVES DE LUCENA (Adv.: Mateus Dias de Oliveira de Almeida, OAB/PB nº 25.163).
Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: Jackeline Pereira de Oliveira (Adv.: Francisco de Fátima
Barbosa Cavalcanti, OAB/PB n 10.342-A)
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008837-56.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 01 Apelante: Ministério Público. 02 Apelante: JANILSON DA SILVA BEZERRA
(Adv.: Mona Lisa Fernandes Oliveira, OAB/PB nº 17.498). Apelado: Os mesmos.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008614-40.2018.815.011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WELISSON DA COSTA ALMEIDA (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho,
OAB/PB nº16.969). Apelada: Justiça Pública.
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000025-73.2018.815.0071. Vara da Comarca de Areia. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: LEANDRO JOSÉ FLORENTINO DOS SANTOS (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim
Sales). Apelada: Justiça Pública.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0009951-08.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0000645-05.2019.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelantes: FRANCINALDO MIGUEL DA SILVA e FRANCISCO MIGUEL DA SILVA (Defensora
Pública: Amanda Gurgel Rocha). Apelada: Justiça Pública
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0803886-48.2021.815.0000 Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Impetrante: Sidcley Batista de Oliveira. Paciente: ERINALDO MATILDES DOS ANJOS.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0805400-36.2021.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ana Paula Rufino Pereira. Pacientes: ANGELO PEREIRA
DA SILVA, BRUNO PABLO DE OLIVEIRA, KLEBYO PEREIRA DA SILVA, MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0804254-57.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Harleyson Fernando Sobreira Marinho.
Paciente: JOSUÉ CABRAL SANTOS.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0804876-39.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Ferreira Neto. Paciente: JOSE AILTON
CANDIDO DA SILVA.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0813482-90.2020.815.0000. 2ª Vara Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrantes: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima e Pablo Roar Justino Guedes. Paciente: CÍCERA
MARTINS DA SILVA.
16º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000086-48.2015.8.15.0261. Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: ALLISSON WILLANDER DE CALDAS SILVA (Adv.: Amilton Pires de Almeida Ramalho, OAB/PB
17.102). Apelada: Justiça Pública.
17º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000390-92.2020.8.15.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelantes: CÁSSIO OLIVEIRA DA SILVA e DENILSON DA SILVA PEREIRA (Adv.: Marcos Antonio Camelo).
Apelada: Justiça Pública.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0805118-95.2021.8.15.0000. 5ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Rafael Melo (OAB/PB
13.474) e Altamiro Correia de Moraes Neto (OAB/PB 12.678). Paciente: ALEXSANDER PACHECO DE
CARVALHO.