Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2303 Alessandra Hain do Amaral - Telefônica Brasil S/A - 1) No que tange a impugnação à concessão de gratuidade de justiça, dispõe o artigo 99, §3º do NCPC, que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Insta consignar, de início, que embora entenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2315 exequente para ciência e manifestação sobre a petição e documentos juntados pela executada, a fls. 200/204. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE MAURI (OAB 184693/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP) Processo 0008311-16.2016.8.26.0132 (processo principal 0003524-27.2005.8.26.0132) - Cumprimento de sentença C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2176 não cancelamento, na forma do §4º do artigo 782, ambos do CPC. Comunicando o devedor que o exequente não providenciou o cancelamento das averbações no prazo legal, fica deferida a expedição de ofícios para tal fim.6.) Após o decurso do prazo para pagamento voluntário, havendo requerimento, providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4598 levantamento expedido. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP) Processo 0006530-22.2017.8.26.0132 (processo principal 1005014-47.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Evangelista Marques de Almeida - Vistos. Ante a satisfação da obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2667 ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP) Processo 1004139-48.2015.8.26.0132 - Procedimento Comum - Empreitada - Anderson Willian Peniani - Leonardo Schiavinatti Tavares - Nos termos do art. 1010 § 1º do CPC, às contrarrazões pelas partes (apelação réu-fls. 181/186, apelação autor-fls. 191/197), no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2385 Processo 1006155-67.2018.8.26.0132 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. 1.- Fls. 58: Anote-se as custas recolhidas. Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do CPC/2015, não havendo qualquer prejuízo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 660 desde 9.8.2008. Confira-se: “Civil e processual. Recurso especial repetitivo. Ações revisional e de busca e apreensão convertida em depósito. Contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária. Capitalização de juros. Juros compostos. Decreto 22.626/1933. Medida Provisória 2.170-36/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2622 autora promover a juntada do respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA ZUCCHI LIBANORE (OAB 143202/SP) Processo 1007680-26.2014.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2483 Oficial(a) de Justiça constatar o estado físico e os bens móveis que guarnecem cada unidade habitacional objeto dos autos.Ante o exposto, DEFIRO a medida liminar pleiteada, o que faço para determinar a imediata reintegração dos autores nas posses das unidades 1409, 5512 e 1503, todas do Condomínio Ther

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2521 de má-fé. Falha na prestação de serviço. Negativação indevida. Responsabilidade objetiva. Dano ‘in re ipsa’. Indenização que, porém, comporta majoração para a quantia de R$10.000,00, conforme precedentes desta Câmara. Correção monetária incidente a partir da publicação da sentença (Súm